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Correio Braziliense

Fux nega crise de discordância entre ministros do Supremo

Magistrado afirmou que decisões do STF devem levar em conta o que a população espera do Poder Judiciário


postado em 02/10/2018 15:25

(foto: TSE/Divulgação)
(foto: TSE/Divulgação)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte esteja passando por uma crise de discordância entre seus membros. Ao discursar na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na tarde desta terça-feira (2/9), ele minimizou a tensão entre os ministros.

Nós últimos dias, o STF tem sido palco de uma guerra de liminares envolvendo o ex-presidente Lula e o pedido de veículos de imprensa para que ele conceda entrevistas de dentro da prisão.

O ministro Luiz Fux acatou um pedido do Partido Novo para que Lula seja impedido de conceder entrevistas. A decisão foi contrariada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que emitiu liminar com força de mandado, para que a Folha de S. Paulo pudesse realizar a entrevista. O magistrado apontou erros na avaliação do colega. Entidades de imprensa acusaram Fux de promover a censura e violar a Constituição. 

Posteriormente, o presidente do Tribunal, Dias Toffoli, decidiu em manter a decisão de Fux, proibindo entrevistas, até que o caso seja decidido em plenário.

Na OAB, Fux disse que o STF toma decisões com base no que a sociedade espera da Justiça. "À luz de princípios constitucionais nós conseguimos plasmar decisões que são aquelas decisões que o povo espera do Judiciário, porque a Constituição afirma que todo poder emana do povo e para o povo deve ser exercido", afirmou. 

As declarações causaram reações entre advogados e conselheiros da OAB que estavam no evento. Nos bastidores, a avaliação é de que o ministro deu a entender que as normas jurídicas podem ser relativisadas para atender os anseios populares.

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