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Correio Braziliense

Ministros negam, mas Supremo vive cabo de guerra nos bastidores

Em evento na OAB, Fux nega crise na Corte, num discurso semelhante ao de Lewandowski, mas embates continuam. Magistrado afirma que decisões do tribunal devem levar em conta o que a população espera do Poder Judiciário


postado em 03/10/2018 06:00

Fux discursa em evento da OAB para comemorar os 30 anos da Constituição:
Fux discursa em evento da OAB para comemorar os 30 anos da Constituição: "Todo poder emana do povo" (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte esteja passando por uma crise de discordância entre seus membros. Ao discursar na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ontem, ele minimizou a tensão entre os magistrados. Nos últimos dias, o Supremo tem sido palco de uma guerra de liminares envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pedido de veículos de imprensa para que ele conceda entrevistas dentro da prisão, em Curitiba, onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro. O clima conflituoso aumentou quando o ministro Ricardo Lewandowski decidiu autorizar que o petista converse com jornalista, contrariando o colega de tribunal.

Fux acatou um pedido do Partido Novo para que Lula seja impedido de conceder entrevistas. A decisão foi contrariada por Lewandowski, que emitiu liminar, com força de mandado, para que dois jornalistas pudessem entrevistar o ex-presidente. O magistrado apontou erros na avaliação do colega. Entidades de imprensa acusaram Fux de promover a censura e violar a Constituição.

Posteriormente, o presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu manter a determinação de Fux, proibindo entrevistas até que o caso seja definido em plenário. É possível que o assunto seja pautado para julgamento hoje, quando os magistrados se reúnem pela primeira vez após o início da primeira crise da gestão de Toffoli.

Voz do povo


Durante um evento da OAB, em comemoração aos 30 anos da Constituição, Fux disse que o STF toma decisões com base no que a sociedade espera da Justiça. “À luz de princípios constitucionais, nós conseguimos plasmar decisões que são aquelas que o povo espera do Judiciário, porque a Constituição afirma que todo poder emana do povo e para o povo deve ser exercido”, afirmou.

As declarações causaram reações entre advogados e conselheiros da OAB que estavam no evento. Nos bastidores, a avaliação é de que o ministro deu a entender que as normas jurídicas podem ser relativizadas para atender anseios populares. No Supremo, questionado pela imprensa, ele voltou a falar do assunto. “São embates que passam. Até mesmo porque para brigar comigo tem que ter pós-graduação em Harvard”, completou. O ministro Lewandowski afirmou que não ocorreram brigas, mas “decisões nos autos”.

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