Renato Souza
postado em 03/10/2018 20:18
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu uma reclação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autorizou que ele conceda entrevistas para veículos de imprensa. No entanto, ele decidiu enviar o assunto para o presidente da Corte, Dias Toffoli, que terá a palavra final sobre a decisão e terá que decidir quando ocorrerá a conversa com os jornalistas.
[SAIBAMAIS]No pedido, os advogados de Lula solicitam que o cliente tenha autorização para ser "entrevistado e/ou sabatinado por qualquer veículo informativo, em homenagem à liberdade de pensamento e à liberdade de imprensa". Os defensores também alegam que embora tenha sido condenado em segunda instância, Lula não deve ficar "incomunicável com o mundo externo".
Lewandoski acolheu os argumentos, mas em nome da "instabilidade jurídica" enviou o tema para apreciação de Toffoli. "Em face desse último ;esclarecimento; e diante da possibilidade de
nova avocação da jurisdição a mim conferida por distribuição realizada pela própria Presidência nesta reclamação e a fim de evitar-se tumulto processual, insegurança jurídica e instabilidade no sistema de Justiça, encaminhem-se os autos ao Presidente do Tribunal, o Ministro Dias Toffoli, para deliberar o que entender de direito", diz a decisão.
Guerra de liminares
Nos últimos dias, o STF tem sido palco de uma guerra de liminares envolvendo o ex-presidente Lula e o pedido de veículos de jornalistas para que ele conceda entrevistas de dentro da prisão. O clima de guerra se instalou quando o ministro Ricardo Lewandowski decidiu autorizar que o petista converse com a imprensa, contrariando o colega de Tribunal.
O ministro Luiz Fux acatou um pedido do Partido Novo para que Lula seja impedido de conceder entrevistas. A decisão foi contrariada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que emitiu liminar com força de mandado, para que dois jornalistas pudesse realizar entrevistas com Lula. O magistrado apontou erros na avaliação do colega. Entidades de imprensa, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) acusaram Fux de promover a censura e violar a Constituição.
Posteriormente, o presidente do Tribunal, Dias Toffoli, decidiu manter a decisão de Fux, proibindo entrevistas, até que o caso seja decidido em plenário. Agora, em um clima mais apaziguador, Lewandowski enviou o assunto para Toffoli por conta própria. O magistrado não tem prazo para decidir sobre o assunto.