Agência Estado
postado em 04/10/2018 13:58
O presidente da República, Michel Temer, criticou, em discurso no Palácio do Planalto, propostas para revisar a Constituição, levantadas pelos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) durante a campanha eleitoral. Para Temer, é necessário "romper o ciclo perverso que domina a história brasileira, que a cada 20 ou 30 anos precisa ter uma crise para mudar o Estado".
"Temos uma vocação, uma necessidade, uma compulsão para a cada 30 anos, em vez de nos unirmos para levar o País para frente, dizemos que temos crise institucional e precisamos modificar o País", disse o presidente, elevando a voz.
Nesta quinta-feira, 4, Temer participa de solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para celebrar os 30 anos da Constituição de 1988, cuja promulgação, no dia 5 de outubro, marcou a transição entre o período da ditadura militar e democracia.
A poucos dias da eleição, o presidente disse que é seu dever "aproveitar esse momento, na véspera do aniversário da Constituição, para fazer essa espécie de pregação" sobre o período eleitoral. "Eleição elege aqueles que governam e aqueles da oposição, e aqueles da oposição também são fruto do voto. Vejo com naturalidade extraordinária, mas não vejo essa naturalidade nas várias pregações, manifestações", criticou.
Temer disse que cada um pensa de uma maneira neste momento, seja no Estado ou na iniciativa privada, e alguns podem achar que "o seu pensamento pode ser o condutor da própria sociedade", o que é incorreto. "O correto é dizer, reiterar, enaltecer,ressaltar, repetir, afirmar e reafirmar que não há caminho fora da Constituição Federal." Ele afirmou ainda que "temos que acabar com essa história de que a autoridade é uma centelha divina".
Ele avaliou que o país "ganha estabilidade institucional definitiva quando tem instituições consolidadas" e defendeu a manutenção da Constituição. "Se formos comparar com a Constituição americana, é de 1789 e é a mesma até agora. Eu volto a dizer: nosso histórico constitucional tem períodos curtos de Estado. Ou seja, nosso Estado precisa ser reformulado a cada período (...) A nossa constituição, embora muito detalhada, pormenorizada, ela soube amalgamar princípios do liberalismo com os do socialismo."
Michel Temer discursou durante evento para lançamento da primeira portaria de avaliação de impacto do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), com a presença do ministro da Educação, Rossieli Soares.
Também foi anunciada a publicação da portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio. Juntas, as duas medidas somam investimentos no valor de R$ 600 milhões, que serão pagos entre 2018 e 2020.