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Correio Braziliense

Políticas de combate à violência serão decisivas para o futuro do país

Especialistas apontam que o combate à violência vai muito além da estruturação das polícias e da repressão aos integrantes do crime


postado em 07/10/2018 05:00 / atualizado em 07/10/2018 06:59

(foto: Caio Gomez/CB/D.A Press)
(foto: Caio Gomez/CB/D.A Press)
Era uma tarde ensolarada, em agosto de 2004. O estudante Fernando Carlos Júnior, hoje com 35 anos, morador de Santa Maria, no Distrito Federal, se preparava para uma partida de futebol com os amigos. No entanto, em vez da disputa pela bola, participou de um ato que o faria se arrepender pela próxima década. Um dos amigos dele integrava uma gangue da região e costumava andar armado. Fernando sabia da vida criminosa do colega e do seu envolvimento com o crime. Pouco antes da competição começar, o amigo sacou a arma e disparou contra um desafeto. Por estar junto, e ter sido apontado por uma testemunha como um dos autores, o estudante foi condenado por tentativa de homicídio.

A história do brasiliense é uma entre as de milhares de detentos do sistema penitenciário brasileiro. Mas revela a dimensão do desafio enfrentado pelas autoridades no âmbito da segurança pública. Nos próximos quatro anos, o Brasil terá pela frente o desafio de interromper a escalada de violência que avança em todas as regiões. O próximo presidente precisará enfrentar facções criminosas, combater o crescimento do tráfico de drogas e do contrabando e dar fim ao aumento acelerado do número de mortes violentas. Além de provocar uma verdadeira tragédia econômica nas regiões mais violentas, a perda de parentes e amigos impacta a vida de 50 milhões de brasileiros.

Ao longo da gestão, o novo chefe do Executivo terá de atuar para proteger as potenciais vítimas e cuidar dos que ficaram, muitas vezes, abalados emocionalmente ou tiveram suas famílias desestruturadas na velocidade da bala. Especialistas apontam que o combate à violência vai muito além da estruturação das polícias e da repressão aos integrantes do crime. É preciso resolver problemas sociais, como a deterioração da educação e das políticas públicas voltadas ao esporte e lazer. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou no ano passado 63.880 mortes violentas. São 175 assassinatos por dia, número 30 vezes maior do que o registrado em países da Europa. Além das pessoas que morrem, um quarto da população brasileira é afetada por ter conhecidos entre as vítimas dos atos criminosos.

A quantidade de homicídios registrada em território nacional é a maior do mundo para um país que não está em guerra declarada. Boa parte das mortes pode ser explicada pelo avanço das organizações criminosas. O Primeiro Comando Capital (PCC), que surgiu nos presídios de São Paulo, está presente em mais de 20 estados. O Comando Vermelho, a segunda maior facção, avança pelo Nordeste. O Distrito Federal não registra domínio de facções em suas unidades prisionais ou nas ruas. Entre 2014 e 2017, o número de crimes contra a vida na capital caiu 32%. No resto do país cresceu 2,9% entre 2016 e 2017. Para o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, a solução para conter as facções passa pela reforma do sistema prisional. “Só prender não resolve, porque os presos mandam de dentro. Tem que retomar o controle dos presídios, ter investimentos, separar por nível de periculosidade (regime fechado, segurança máxima, semiaberto). São poucos os estados que têm a estrutura necessária prevista na Lei de Execuções Penais. Também têm problema de gestão e governança”, observa.

Outro ponto apontado por ele é o rastreamento do dinheiro das facções. “Se quisermos reduzir o poder delas, é preciso investir em investigação, rastreio e bloqueio de dinheiro — follow the money. Não é só mexer na boca de tráfico, no pequeno traficante, mas desbaratar a inteligência financeira”, ressaltou.

O especialista em segurança pública Arthur Trindade, professor da Universidade de Brasília (UnB), destaca que não existe uma ação única para solucionar o problema das organizações criminosas. “A inteligência precisa ser coordenada e cabe ao governo federal melhorá-la. Também não se combate apenas com essa medida. Outra estratégia é estrangular a capacidade de corromper dessas facções, e só se faz isso bloqueando e recuperando os ativos”, afirmou.

Autores e vítimas

Os jovens são os maiores autores e as maiores vítimas da violência. Esse grupo precisa ter acesso a amplas políticas públicas para que suas mentes não sejam tomadas pelas promessas e propostas do crime organizado. Fernando, citado no começo desta reportagem, foi julgado e condenado em 2011, e preso em 2013 no Complexo Penitenciário da Papuda, no DF. “Aconteceu o fato e eu estava junto. Eu era da mesma quadra do garoto que atirou contra um desafeto. Na hora dos tiros, eu corri junto e uma testemunha disse que eu também participei do crime”, afirmou.

Desde criança, o morador de Santa Maria sempre foi atraído por computadores. Mas, na escola pública em que estudava, não tinha aulas de informática. Ter um computador em casa não estava nos planos de famílias carentes, como a dele. Filho de uma doméstica, desce criança, ele se acostumou com o fato do pai der deixado o lar após seu nascimento. “A violência está aumentando. Os jovens estão morrendo com 17 anos de idade. O jovem vai atrás do que lhe é ofertado. Se forem bebidas, drogas e crime, é para esse caminho que ele vai. Mas se forem educação, esporte, cultura, ele também vai”, afirma.

Reintegração

Quando a gestão do próximo presidente terminar, dentro de quatro anos, Fernando estará livre da pena por ter cumprido o tempo determinado pela Justiça. Atualmente, ele integra um projeto social voltado para pessoas que buscam se reintegrar à sociedade e estão em regime aberto. Com o dinheiro que ganha com as atividades, ele paga a graduação em análise e desenvolvimento de sistemas em uma faculdade particular. “Hoje, ajudo minha família. Senti o peso de fazer parte do mundo do crime. Agora, me afasto de qualquer coisa que possa me prejudicar ou ameaçar meu futuro”, disse.

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