Plácido Fernandes
postado em 08/10/2018 06:10
O Brasil deve exigir do próximo presidente da República, seja ele Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT), o compromisso de respeitar a Constituição e a democracia. O petista anunciou que, caso eleito, ;pretende criar as condições; para convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para reformar a carta magna. Enquanto o vice na chapa de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, defendeu a convocação de notáveis para elaborar a nova Constituição.
Em entrevista ao Correio, publicada na última sexta-feira, o jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados constitucionalistas do país, teme a proposta de ambos, sobretudo devido à atual crise ética, política e econômica na qual está mergulhado o país. ;Sou contrário. Vai piorar;, adverte. Autor de mais de 15 volumes com comentários à Constituição, ele considera que, em termos de garantias individuais e harmonia entre os poderes, a Constituição não deve ser alterada. No máximo, diz, poderia haver mudanças pontuais, como uma ;lipoaspiração; que abrisse caminho para uma reforma como a tributária.
Ele observa que a atual Constituição, que acaba de fazer 30 anos, tem garantido o pleno funcionamento das instituições e apresenta resultados positivos. ;Tivemos dois impeachments de presidentes, os escândalos dos anões do Congresso, do mensalão, da Lava-Jato, e estamos com as instituições funcionando;, enumera. Defensor do parlamentarismo, ele critica a força que o sistema presidencialista no Brasil concede a um presidente. ;Quem é eleito passa a ser um ditador por quatro anos. Ele tem a caneta, ele que faz, nomeia;, ressalta.
Por isso, o jurista chama a atenção para a necessidade de diálogo que o próximo eleito para o Palácio do Planalto terá de manter com o Congresso Nacional para conquistar maioria e conseguir aprovar as reformas de que o país precisa para sair da crise. Inepta para negociações parlamentares, Dilma Rousseff ficou isolada, com o governo paralisado, e acabou enfrentando o processo de impeachment e foi afastada do cargo. Com o país dividido entre o petismo e o antipetismo, tanto Bolsonaro quanto Haddad correm o risco de um governo tumultuado nas relações com o Congresso.
Apesar do radicalismo político, Ives Gandra não vislumbra a ameaça de uma guinada autoritária. Para ele, são casos isolados os arroubos em defesa de um golpe de Estado no país. ;Talvez um grupo mais radical e tal. Mas, digamos, 90% da população ou, pelo menos, da intelectualidade do Brasil, não pensa nisso. E mais do que isso: nenhum militar da cúpula pensa nisso;, diz. Resta a nós, brasileiros, ficarmos atentos aos movimentos e propostas dos candidatos e cobrarmos, de cada um deles, o compromisso público de respeitar a Constituição e a democracia.