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Correio Braziliense

Artigo: Constituição em perigo


postado em 08/10/2018 06:10

O Brasil deve exigir do próximo presidente da República, seja ele Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT), o compromisso de respeitar a Constituição e a democracia. O petista anunciou que, caso eleito, “pretende criar as condições” para convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para reformar a carta magna. Enquanto o vice na chapa de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, defendeu a convocação de notáveis para elaborar a nova Constituição.

Em entrevista ao Correio, publicada na última sexta-feira, o jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados constitucionalistas do país, teme a proposta de ambos, sobretudo devido à atual crise ética, política e econômica na qual está mergulhado o país. “Sou contrário. Vai piorar”, adverte. Autor de mais de 15 volumes com comentários à Constituição, ele considera que, em termos de garantias individuais e harmonia entre os poderes, a Constituição não deve ser alterada. No máximo, diz, poderia haver mudanças pontuais, como uma “lipoaspiração” que abrisse caminho para uma reforma como a tributária.

Ele observa que a atual Constituição, que acaba de fazer 30 anos, tem garantido o pleno funcionamento das instituições e apresenta resultados positivos. “Tivemos dois impeachments de presidentes, os escândalos dos anões do Congresso, do mensalão, da Lava-Jato, e estamos com as instituições funcionando”, enumera. Defensor do parlamentarismo, ele critica a força que o sistema presidencialista no Brasil concede a um presidente. “Quem é eleito passa a ser um ditador por quatro anos. Ele tem a caneta, ele que faz, nomeia”, ressalta.

Por isso, o jurista chama a atenção para a necessidade de diálogo que o próximo eleito para o Palácio do Planalto terá de manter com o Congresso Nacional para conquistar maioria e conseguir aprovar as reformas de que o país precisa para sair da crise. Inepta para negociações parlamentares, Dilma Rousseff ficou isolada, com o governo paralisado, e acabou enfrentando o processo de impeachment e foi afastada do cargo. Com o país dividido entre o petismo e o antipetismo, tanto Bolsonaro quanto Haddad correm o risco de um governo tumultuado nas relações com o Congresso.

Apesar do radicalismo político, Ives Gandra não vislumbra a ameaça de uma guinada autoritária. Para ele, são casos isolados os arroubos em defesa de um golpe de Estado no país. “Talvez um grupo mais radical e tal. Mas, digamos, 90% da população ou, pelo menos, da intelectualidade do Brasil, não pensa nisso. E mais do que isso: nenhum militar da cúpula pensa nisso”, diz. Resta a nós, brasileiros, ficarmos atentos aos movimentos e propostas dos candidatos e cobrarmos, de cada um deles, o compromisso público de respeitar a Constituição e a democracia.

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