Gabriela Vinhal, Alessandra Azevedo
postado em 09/10/2018 06:00
Ter uma bancada grande no Congresso Nacional não significa apenas mais nomes defendendo os temas ligados ao partido. Representa a possibilidade de presidir uma Casa, garantir espaço de destaque em comissões e formar coalizões poderosas. No ano que vem, representantes de legendas conservadoras que, até a semana passada, eram nanicas, devem se sentar, pela primeira vez, em cadeiras importantes no Legislativo. Ao eleger a segunda maior bancada para a Câmara, o PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, é o partido que mais cresceu e o que mais deve aproveitar esse novo status de destaque.
Bolsonaro foi o grande cabo eleitoral do país. ;Com 52 deputados eleitos, o PSL atrai outros partidos, podendo formar uma coalizão ainda maior;, explica o analista político Thiago Vidal, da Prospectiva Consultoria. O resultado disso é que as legendas mais conservadoras podem levar a presidência da Câmara e das comissões mais cobiçadas, como a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Tributação e Finanças (CTF). Qualquer projeto de lei, para ser aprovado, precisa passar pela CCJ, que analisa se ele respeita a Constituição. ;É o colegiado que diz o que vai para a frente e o que não vai. Bastante significativo em termos de projeto de poder;, diz Vidal.
Em 2019, a chance de que a CCJ fique nas mãos do PSL é grande, já que costuma ser presidida pela maior bancada da base governista. ;Se tiverem uma boa coalizão, certamente ficam com ela. Os governistas levam as melhores comissões;, resume o analista. Exemplo disso é o que acontece com o PT durante o governo de Michel Temer: embora tenha uma bancada expressiva, fica fora das presidências, porque não é da coalizão do governo.
O novo quadro melhora, portanto, a governabilidade de Bolsonaro, caso ele seja eleito. Com essa nova configuração, ele atrai partidos com tendências parecidas e aumenta a chance de conseguir aprovar pautas de interesses comuns. ;Como o Congresso ainda está fragmentado, não é como se ele fosse conseguir emplacar qualquer pauta. Mas, teoricamente, podem passar projetos relativos a segurança pública, por exemplo, na CCJ. Se tiver a CFT, emplaca os mais vinculados a Paulo Guedes (guru econômico de Bolsonaro), relativos à agenda ultraliberal;, frisa.
Caciques
Enquanto partidos nanicos tomam espaço, muitos caciques da política brasileira ficarão sem cadeiras no Congresso no ano que vem. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e o líder do governo na mesma Casa, Romero Jucá (MDB-RR), foram alguns dos veteranos que não conseguiram se reeleger.
Jucá perdeu a cadeira por 426 votos, após três mandatos consecutivos no Senado. ;Muitos ataques, muitas agressões e muitas mentiras fizeram com que eu tivesse essa condição;, disse. Eunício agradeceu os votos e desejou ;boa sorte e energia para os que foram eleitos;. ;Recolho-me agora à vida pessoal;, afirmou.
Roberto Requião (MDB-PR) e Beto Richa (PSDB-PR) também fracassaram na disputa pelo Senado. Richa afirmou ontem que não descarta encerrar a carreira política. O tucano Ricardo Ferraço (ES), relator da reforma trabalhista no Senado, e Magno Malta (PR) também não se reelegeram.
Nem o mínimo
Dos 35 partidos que compunham a Câmara, 14 não conseguiram atingir a cláusula de barreira e podem perder fundo partidário e tempo de televisão na próxima eleição. As siglas deveriam alcançar o mínimo de desempenho com 1,5% dos votos válidos nacionais ou eleger ao menos nove deputados federais de nove das 27 unidades federativas. Com o objetivo de evitar o fim da legenda, é permitida a troca de sigla sem perda do mandato. Caso contrário, o partido se mantém fora da Casa, sem atividade parlamentar.
Entre as siglas barradas estão a Rede, de Marina Silva; o PCdoB, da vice de chapa de Fernando Haddad (PT), Manuela D;Ávila; e o PRTB, único aliado de Bolsonaro no pleito. O cenário, contudo, ainda pode mudar, pois algumas candidaturas seguem sob questionamento judicial e não tiveram votos computados. No último domingo, o PCdoB bateu na trave e quase conseguiu cumprir a cláusula. A sigla elegeu nove deputados, mas de apenas sete estados do país. Com isso, os votos válidos somaram apenas 1,35%.
A Rede, por sua vez, teve um desempenho pífio na Casa. Nem Marina Silva conseguiu deslanchar e só recebeu 1 milhão de votos. O único parlamentar que o partido fez foi a advogada Joenia Wapichana (RR), primeira indígena eleita na história para o Congresso. ;Esses dois partidos, que são mais conhecidos, podem tentar reverter o cenário e fazer com que novos nomes migrem. As siglas menores, que só elegeram um parlamentar, no entanto, estão mais comprometidas;, avalia o cientista político Lucas Aragão, sócio e diretor da consultoria Arko Advice.