Camilla Venosa - Especial para o Correio
postado em 10/10/2018 16:26
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tóffoli, rejeitou o pedido da mesa diretora do Senado de suspender a ordem de prisão contra o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia. O senador foi condenado a 4 anos e 6 meses em regime fechado por crimes contra o sistema financeiro.
A pena, decretada pela primeira turma do STF no dia 25 de setembro, não pôde ser cumprida porque Gurgacz era candidato ao governo de Rondônia, e a lei eleitoral não autoriza a prisão de candidatos a partir de 15 dias antes da eleição.
O senador do PDT só poderia ser preso caso o TSE rejeitasse o recurso e ele, então, deixasse de ter o status de candidato, o que chegou a acontecer na semana passada. Porém, entre os dia 2 e 9 de outubro, nenhum eleitor poderia ser preso, exceto em flagrante. Por essa razão, o STF só poderia expedir o mandado de prisão a partir de terça-feira à noite, dia 9.
Então, na tarde de ontem, a mesa diretora do Senado pediu ao Supremo a suspensão da ordem de prisão e da perda de direitos políticos Acir Gurgacz até que se esgotassem as possibilidades de recurso. Como o Senado fez o pedido por suspensão liminar, a decisão coube exclusivamente ao presidente da corte, Dias Tóffoli, que negou o pedido.
De acordo com a denúncia, o senador teria feito um financiamento com o Banco da Amazônia de R$ 1,5 milhão para renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte da família de Gurgacz, e se apropriado de R$ 525 mil. E com o restante do dinheiro, comprado ônibus velhos, apresentando contas com notas fiscais falsas.