postado em 17/10/2018 16:37
O relatório final do inquérito da Polícia Federal que indiciou o presidente Michel Temer pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa mostra que o emedebista recebeu R$ 5,9 milhões em propina. O documento também revela uma troca de mensagens entre um integrante do alto escalão da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o braço-direito do presidente, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, que ficou famoso ao ser flagrado transportando malas de dinheiro e que também foi indiciado pela PF.
De acordo com informações do jornal O Globo, entre 2000 e 2014, o então vice-presidente da República recebeu R$ 5,9 milhões em propina do setor portuário. Empresas do mesmo setor também teriam doado R$ 17 milhões a integrantes do grupo político do emedebista.
Do montante total, R$ 2,4 milhões teriam sido pagos pela Rodrimar ; responsável pelo Porto de Santos ; a uma empresa de fachada ligada ao amigo e operador financeiro de Temer, o coronel João Baptista Lima. Outros R$ 2 milhões foram doados oficialmente pela JBS a Temer e R$ 1 milhão foi entregue em espécie para o coronel Lima, também pelo grupo J ; que administra a JBS. Os R$ 500 mil restantes foram pagos por meio de doações oficiais do grupo Libra.
Em relação às mensagens, também segundo O Globo, elas teriam sido trocadas em 2016 entre Rocha Loures e o hoje secretário-geral da gestão da PGR, Alexandre Camanho. As conversas sugerem que Camanho passava informações a Temer por intermédio do ex-deputado. Em um dos diálogos, o integrante da PGR fala que teria um "assunto importante e urgente" para tratar, mas que preferia que o encontro acontecesse fora do Palácio por ser "muito expositivo".
À publicação, Camanho diz não ver "nenhuma perspectiva de ilicitude nessas conversas". "[Elas] decorreram de uma amizade que eu tive com ele quando Loures foi assessor do então vice-presidente da República [Temer], com quem tive um contato pelo fato de eu ter sido presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)", disse.
Inquérito
A Polícia Federal indiciou o presidente Michel Temer, sua filha Maristela, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho e outras sete pessoas no âmbito do inquérito dos Portos.
O inquérito apurou "se houve favorecimento a empresas concessionárias de terminais portuários e recebimento de vantagens indevidas por autoridades públicas na edição do Decreto n; 9.048, de 10.05.2017 (Decreto dos Portos)".
A PF também pediu o bloqueio de bens de todos os indiciados, incluindo Temer, e a prisão preventiva de quatro deles: coronel Lima e sua mulher, além de Carlos Alberto Costa e Almir Martins Ferreira, que atuaram, respectivamente, como sócio e contador do coronel.
No despacho no qual aborda o indiciamento do presidente pela Polícia Federal, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca que o relatório conclusivo do inquérito dos Portos reuniu "provas de diversas naturezas".
"De acordo com o relatório, foram produzidas, no âmbito do inquérito, provas de naturezas diversas, que incluíram colaborações premiadas, depoimentos, informações bancárias, fiscais, telemáticas e extratos de telefone, laudos periciais, informações e pronunciamentos do Tribunal de Contas da União, bem como foram apurados fatos envolvendo propinas em espécie, propinas dissimuladas em doações eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas - físicas e jurídicas -, atuação de empresas de fachada e contratos fictícios de prestação de serviços, em meio a outros", relatou Barroso.
O ministro vai aguardar um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir sobre esses pedidos. A PGR tem 15 dias para se manifestar.
No despacho, o ministro assinala que a PF afirmou ter produzido provas de "naturezas diversas", incluindo "colaborações premiadas, depoimentos, informações bancárias, fiscais, telemáticas e extratos de telefone, laudos periciais, informações e pronunciamentos do Tribunal de Contas da União" sobre as supostas irregularidades no decreto dos Portos.
A PF, diz Barroso, teria apurado fatos ao longo do inquérito "envolvendo propinas em espécie, propinas dissimuladas em doações eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas - físicas e jurídicas -, atuação de empresas de fachada e contratos fictícios de prestação de serviços, em meio a outros".
Defesas
O advogado Brian Alves, responsável pela defesa do presidente Michel Temer, disse que não se manifestaria porque não teve acesso ao relatório da Polícia Federal.
O advogado Cézar Bittencourt, que defende Rodrigo Rocha Loures, também disse que não teve acesso ao relatório policial e, portanto, "não há como se manifestar globalmente".
"No entanto, nesse inquérito, Rocha Loures não estava sendo investigado pelos crimes organizado e lavagem de dinheiro. Mas, certamente, não há elementos para a PGR oferecer denúncia contra Rocha Loures", afirmou o advogado.
Por meio de nota, os advogados Maurício Leite e Cristiano Benzota, responsáveis pela defesa do coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, disseram estar "perplexos" com o pedido de prisão feito pela Polícia Federal.
Segundos os advogados, o coronel está "afastado de suas atividades profissionais e, permanentemente, em sua residência cuidando da saúde". "Sempre foram apresentadas todas as informações solicitadas pelas autoridades, por intermédio de sua defesa, o que torna o pedido de prisão desprovido de fundamento legal", afirmam os defensores.
*Com informações da Agência Estado