Politica

Candidatos se comprometem com a liberdade de imprensa

Segundo a ABI, a proposição foi feita aos candidatos depois de ambas as campanhas considerarem alterações na Carta Magna

Agência Estado
postado em 18/10/2018 07:29

Jair Bolsonaro (PSL ) e Fernando Haddad (PT) assinaram o termo de compromisso elaborado pela ABI

Os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT, assinaram nesta quarta-feira (17/10) uma carta de compromissos proposta pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Eles reiteraram que, caso eleitos, respeitarão a Constituição Federal e não promoverão alterações que afetem o direito à informação, a liberdade de expressão e de imprensa, bem como cláusulas pétreas como o direito à propriedade, à vida, à segurança e à igualdade.

Segundo a ABI, a proposição foi feita aos candidatos depois de ambas as campanhas considerarem alterações na Carta Magna. "É de suma importância que a sociedade brasileira tenha tranquilidade e confiança de que o texto constitucional em vigor não sofrerá alterações", diz a ABI na carta de compromissos.

Garantias


Os três pontos acatados pelas candidaturas preveem que nenhum deles desobedecerá direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, além de não compactuar com qualquer manobra para mudar a Carta. A intenção é garantir o livre exercício do direito de opinião e de liberdade de imprensa. A carta-compromisso foi registrada em cartório.

O plano de governo do PT previa uma nova Constituinte - o que foi descartado por Haddad. O vice de Bolsonaro, general Mourão, também defendeu a realização de uma nova Constituinte, mas que fosse elaborada por notáveis, não necessariamente eleitos via voto popular, e foi desautorizado pelo candidato. A Constituição de 1988 completou 30 anos neste mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação