Agência Estado
postado em 18/10/2018 12:38
Por 23 votos favoráveis, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a indicação do tenente-brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A escolha será submetida ao crivo, em regime de urgência, do Plenário do Senado.A sabatina foi realizada, nesta quarta-feira (17/10), e transmitida ao vivo por meio do portal e cidadania do Senado. O tenente-brigadeiro respondeu a perguntas de senadores e de cidadãos, que enviaram questionamentos por meio da plataforma de interação.
Carlos Vuky é o atual comandante de Operações Espaciais da Força Aérea Brasileira. Ele ingressou na instituição em 1973 e já exerceu atividades como diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia, entre outras funções.
O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros indicados pelo Presidente da República. Destes, cinco são civis: um oriundo do Ministério Público Militar, um da carreira de juiz auditor e três são advogados. Das vagas de militares, quatro são destinadas a generais do Exército, três aos da Aeronáutica e três da Marinha.
A indicação para ocupar o cargo no STM aconteceu após a aposentadoria, em agosto, do ministro Cleonílson Nicácio Silva, também integrante da Aeronáutica
As perguntas a Carlos Vuky na sabatina do Senado tinham como temas democracia, cumprimento de leis, Constituição Federal, e ainda a Lei 13. 491/17. Também foram realizados questionamentos sobre projetos de lei que tramitam no Congresso.
O tenente-brigadeiro reafirmou "o compromisso com a democracia, com a estabilidade das instituições" e ressaltou "a importância de iniciativas que busquem garantir uma segurança jurídica a militares envolvidos em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)".