Agência Estado
postado em 19/10/2018 13:09
Ao decretar a prisão de Eurípedes Júnior, presidente do PROS, o juiz Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal de Marabá (PA) afirma ver indícios de que, em liberdade, o mandatário da sigla poderia ocultar vestígios da compra de um avião com recursos da saúde destinados pela união ao município no interior do Pará.
"A prisão pode auxiliar no desvendamento de provas outras e de outros envolvidos, enquanto que, caso em liberdade, possivelmente poderiam tentar ocultar ou destruir provas eventualmente existentes e relacionadas, em especial, a negociação envolvendo a aeronave prefixo PT-VQW", anotou.
A investigação mira em suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá para compra de gases medicinais no interior do Pará. Parte dos valores teria sido destinada à compra de uma aeronave por João Salame Neto, ex-prefeito de Marabá. Com a suposta ajuda de assistentes, como Emmanuelly Gomes Mendes e Josimar Eneas da Costa, a compra teria sido ocultada por meio da venda do avião ao PROS, partido dirigido por Eurípedes.
Segundo consta nos autos, "a investigação tenta, basicamente, apurar o rastro das verbas públicas federais que seriam utilizadas para compras de gases medicinais, assim como os valores utilizados para comprar a aeronave PT-VQW e R$ 100 mil repassados das contas da Oxipar (movimentada por Josimar Eneas da Costa) a Emmanuelly Gomes Mendes e outras pessoas, ressaltando que as empresas Oxipar e WJE entre 2013 e 2016 receberam mais de R$ 10 milhões da prefeitura de Marabá/PA, valores referentes a verbas públicas federais".
"Não obstante isso, seria feita a análise do caminho de verbas públicas e destinatários mesmo que não envolvessem verbas públicas federais e que devem ser apurados pelas autoridades municipais e estaduais competentes", segue o relatório do juiz.
As investigações dão conta de que as "empresas que mantinham contrato com a prefeitura de Marabá tinham dificuldades para receber os pagamentos e eram 'convidadas' a negociar para que os pagamentos fossem efetuados; que as negociações eram feitas por Washington, com ciência de João Salame, quem dava ordens para que os pagamentos fossem realizados; que a operacionalização do recebimento desses valores era feita por Washington e José do Espírito Santo; que, via de regra, os saques eram realizados na boca do caixa das contas de referidas empresas".
"De forma mais específica analisa alguns pontos, como o percurso de verbas públicas federais repassadas às empresas de Josimar Enéas da Costa (Oxipar e WJE), com a intermediação de Emmanuelly, até as contas de João Salame, tudo com a operacionalização de Washington, José do Espírito Santo e Erisvan; a compra da aeronave prefixo PT-VQW por Josimar Enéas da Costa para João Salame, utilizando recursos públicos federais e o repasse da mesma ao partido Republicano da Ordem Social; a forma sistemática como recursos públicos de diversos contratos públicos foram sacados em espécie das contas dessas empresas e destinadas para João Salame e seus auxiliares", consta nos autos.
"Concluiu das investigações que João Salame era o verdadeiro proprietário da aeronave; que Josimar Eneas da Costa, sob orientações de João Salame, como forma de manter seus contratos superfaturados com a Prefeitura de Marabá e ter facilitados o recebimento de tais valores, aceitou a servir de 'laranja' para a compra de aeronave com verba pública federal desviada dos contratos que mantinha com a Prefeitura de Marabá; que João Salame teria apresentado os pilotos e proprietários da aeronave; que João Salame teve a ideia de o PROS adquirir a aeronave", diz o texto.
"Que o contrato firmado entre Josimar Eneas da Costa e a empresa Alta Empreendimentos teria sido forjado para esconder o verdadeiro negociante, João Salame; que simulado o contrato entre Alta empreendimentos e o PROS, pois este já seria o real proprietário da aeronave mesmo antes da assinatura do contrato; que João Salame seria o elo entre todos os investigados; que a tentativa de pagamento de R$ 400 mil por Eurípedes, através das contas do PROS teve como finalidade simular que o PROS teria comprado legitimamente a aeronave", consta na decisão que determinou a prisão dos investigados.
Defesas
O PROS divulgou nota sobre a operação, em que informa que "preza pela lisura e transparência de sua gestão" e que não tem "qualquer relação" com a operação nem com a prefeitura de Marabá. A sigla informa ainda que João Salame, ex-prefeito de Marabá não é filiado à legenda.
O PROS informa também que a menção à sigla "dá-se ao fato de o partido ter adquirido, dentro da legalidade, seguindo todos os tramites legais, uma aeronave no Estado do Pará". "Tanto é que a aeronave citada foi comprada, paga e já até vendida pelo partido", o que, de acordo com a sigla, foi informado à Justiça Eleitoral.
Por fim, o PROS diz que não há "qualquer envolvimento do partido ou do presidente da legenda em atos ilícitos" e que "as movimentações partidárias são devidamente informadas aos órgãos competentes, conforme determina a lei"
O espaço está aberto para a manifestação de todos citados nesta reportagem.