Agência Estado
postado em 22/10/2018 19:52
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) rechaçou as comparações feitas entre o seu posicionamento e o de Eduardo Bolsonaro sobre eventualmente "fechar" o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele alega que sugeriu uma mudança na Constituição para tornar a corte exclusivamente constitucional, sem o processamento de ações penais, enquanto Bolsonaro adotou um tom "retaliatório".
"Dentro de uma discussão constitucional, sugeri que o Supremo fosse substituído por um tribunal constitucional. Esse debate vem desde a Constituinte", justificou Damous.
Em vídeo gravado em julho, mas que veio à tona durante o final de semana, Eduardo Bolsonaro afirmou que o Supremo teria que "pagar para ver" caso decidisse impugnar a candidatura de seu pai, Jair Bolsonaro, à Presidência da República. Ele disse ainda que "bastam um soldado e um cabo para fechar STF". A declaração foi criticada por ministros do Supremo.
Em abril, após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Damous gravou um vídeo dizendo que "nós temos que redesenhar o Poder Judiciário e o papel do Supremo". "Tem que fechar o Supremo e temos de criar uma corte constitucional, de guarda exclusiva da Constituição e com seus membros detentores de mandato", sugeriu o petista. Na ocasião, Damous também fez duras críticas ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
Para Damous, as duas falas são "incomparáveis". "É uma tentativa desesperada de ressuscitar essa declaração de abril comparando com uma declaração desse rapaz feita de forma absolutamente estapafúrdia. Propus um debate de reorganização constitucional em relação ao STF", alegou.
Damous disse que desde jovem foi às ruas defender a "independência do Poder Judiciário", enquanto acusou o filho de Bolsonaro de ser um fascista. "A comparação sob qualquer aspecto com esse sujeito é jogada rasteira", reclamou.
Segundo Damous, a corte exclusivamente constitucional é usada em outros países e serviria para evitar que o STF funcione como uma espécie de quarta instância da Justiça.
Mais cedo, o candidato a vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão afirmou que a tese de Eduardo está totalmente fora de cogitação, mas reclamou que a ideia de Damous sobre o assunto seria "igualmente descabida" e não teve a mesma repercussão.