Otávio Augusto
postado em 25/10/2018 06:00
Em 19 cidades, a eleição no próximo domingo será diferente. Além de eleger o próximo presidente da república e o governador, nos estados em que haverá segundo turno, os eleitores também escolherão novos prefeitos e vices. A eleição suplementar para escolher os chefes dos Executivos municipais ocorre após casos de condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos ou cassação de mandato. Quem causou a nulidade da eleição não pode concorrer.
Em nove estados ; Ceará, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Amazonas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão ; haverá votação para prefeitos e vices. A gestão municipal nessas cidades ficou por conta dos presidentes das Câmaras de Vereadores.
Em Goiás, por exemplo, haverá cinco eleições suplementares: Davinópolis, Divinópolis, Serranópolis, Turvelândia e em Planaltina de Goiás, no Entorno da capital federal. Em todos os casos, os então administradores tiveram seus mandatos cassados pelo crime de captação ilícita de sufrágio, previsto no Artigo 41-A da Lei Eleitoral, e que veda qualquer tipo de doação, promessa ou vantagem pessoal ao eleitor em troca do voto.
Em Planaltina de Goiás, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) cassou o mandato do prefeito David Alves Teixeira Lima (PR), e de sua vice, Maria Aparecida dos Santos (Pros), por compra de votos. Eles sequer assumiram o cargo. O Ministério Público Eleitoral do estado (MPE-GO) começou as investigações logo após a disputa de 2016. Segundo as denúncias, um dono de empresa de transporte coletivo prometeu empregos a quem votasse em David e em Maria Aparecida. Panfletos eleitorais eram colocados nos assentos dos ônibus, alguns chegaram a ter o rosto dos candidatos estampados.
A mais recente decisão da Justiça Eleitoral para a realização de eleições suplementares ocorreu em Mongaguá, no litoral Sul de São Paulo. O TRE-SP decidiu por unanimidade que o novo pleito ocorreria no início da semana.
A crise no Executivo municipal começou em maio deste ano, quando o prefeito da cidade, Artur Parada Prócida (PSDB), foi preso em flagrante pela Polícia Federal. Em sua casa, ele guardava R$ 5,3 milhões. Ele foi investigado na Operação Prato Feito, contra supostas fraudes em licitações para merenda escolar em 30 cidades de São Paulo. Ele acabou afastado do cargo por lavagem de dinheiro.
No lugar de Artur, assumiu o vice-prefeito Marcelo Melo Gomes (PSDB). Contudo, em julho, ele acabou afastado da gestão municipal por ser investigado por desvio de verbas da União para a educação. Depois, teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal em agosto. Gomes voltou ao cargo em outubro após liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mas a Justiça Eleitoral decidiu realizar novas eleições.
Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina terão eleição para governador. Nesses locais a ordem de votação será primeiro voto para governador, depois para presidente e por último para prefeito. Em Goiás, Ceará, Mato Grosso e Maranhão, o eleitor deve votar primeiro para presidente, depois para prefeito.