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Correio Braziliense

Equipe de Bolsonaro planeja tirar todos os indicados do PT da Esplanada

Caso saia vitorioso das urnas no domingo, Jair Bolsonaro vai mexer com ministérios, agências reguladoras e estatais, em diversos escalões. Nem os tribunais superiores devem escapar dos movimentos imaginados pela equipe do candidato


postado em 25/10/2018 06:00 / atualizado em 25/10/2018 11:04

Nem todos os nomes são novos: Onyx Lorenzoni (no meio) é certo para a Casa Civil de Bolsonaro, que pode chamar também Alberto Fraga (E) (foto: AFP / Mauro Pimentel )
Nem todos os nomes são novos: Onyx Lorenzoni (no meio) é certo para a Casa Civil de Bolsonaro, que pode chamar também Alberto Fraga (E) (foto: AFP / Mauro Pimentel )


Jair Bolsonaro (PSL) já prepara uma mexida grande na Esplanada dos Ministérios, caso vença a eleição para presidente da República no próximo domingo, cenário mais provável de acordo com as pesquisas de intenção de voto.

O primeiro alvo são os cargos de primeiro e segundo escalão. A ideia é remover dessas posições todas as pessoas que foram indicadas nas gestões petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Isso não deve se limitar a filiados ao PT, e que vieram para Brasília apenas para ocupar cargos no governo. Afinal, praticamente todas essas pessoas já deixaram o governo desde que Michel Temer assumiu o Planalto. Deverão sair dos cargos de confiança também os técnicos, funcionários de carreira que foram escolhidos para essas ou outras funções entre 2002 e 2016.

A equipe de Bolsonaro vem se reunindo frequentemente com representantes do governo Temer, sob a coordenação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A ideia é mapear quais os nomes a serem substituídos, para escolher quem ficará nesses cargos. Isso depende, porém, da decisão sobre quais os cargos de confiança a serem mantidos. O grupo do militar da reserva declarou a intenção de cortar 25 mil cargos de confiança, os chamados DAS (direção e assessoramento superior). Mas só existem 22 mil dessas posições no governo federal. Depois, se falou em eliminação de 20 mil dessas vagas.

A equipe do candidato do PSL combinou com o governo Temer que não serão preenchidas vagas nas diretorias de agências reguladoras. Esses cargos, com mandatos estabelecidos por lei, serão ocupados apenas com a anuência do general da reserva Oswaldo Ferreira, provável indicação de Bolsonaro para a pasta da Infraestrutura, a ser criada a partir da fusão dos ministérios das Minas e Energia e Transportes, entre outros.

A Caixa Econômica Federal também é uma preocupação. Devem seguir desocupadas quatro vice-presidências: Habitação, Governo, Corporativa e de Fundos e Loterias, que inclui o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os cargos seriam ocupados por pessoas escolhidas por “headhunters”, depois de os titulares terem sido afastados em meio a investigações de corrupção, mas Temer deve suspender as nomeações.

Outro patrimônio político a ser explorado pelo novo governo são os assentos em conselhos de empresas estatais. Há nada menos do que 1.190 dessas posições, que rendem jetons de até R$ 20 mil por sessão. Um detalhe importante é que esse valor não está sujeito ao teto de remuneração do funcionalismo, por ser um rendimento privado. Também nesse caso, uma questão anterior a ser resolvida é quanto das 138 estatais que existem atualmente serão mantidas. Bolsonaro já anunciou que pretende eliminar todas as companhias criadas em governos petistas, muitas delas sem gerar receita, apenas para trabalhar em projetos e pesquisas, por exemplo.

Justiça

A estratégia de substituição alcança também os tribunais superiores. Pelo menos 10 delas estarão disponíveis nos próximos quatro anos, de acordo com o limite de idade dos ministros para aposentadoria compulsória. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, é um nome forte para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele não poderia julgar os casos de que tratou na primeira instância, incluindo a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas estaria disponível para julgar os casos da Lava-Jato de pessoas com foro especial no Supremo. Moro disse a interlocutores que não foi procurado por ninguém da equipe do Bolsonaro. No STF, haverá aposentadoria no próximo ano: do decano da Corte, Celso de Mello, que está lá desde o governo de José Sarney. No ano seguinte, quem chegará aos 75 anos é Marco Aurélio de Mello.

Alguns nomes do governo de Michel Temer devem ser aproveitados, sobretudo na equipe econômica. No Banco Central (BC), cogita-se manter no cargo o atual presidente, Ilan Goldfajn. Porém, ele manifestou a vontade de deixar a função, que ocupa desde o início do governo do emedebista. Caso Ilan não fique, uma opção é o economista Luiz Fernando Figueiredo, que foi diretor da Autoridade Monetária no governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele poderia também ser presidente do Banco do Brasil ou da Caixa, caso o BC fique com Ilan ou com outro nome. Figueiredo está na agenda de hoje do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um provável futuro presidente é Carlos da Costa, que foi diretor da instituição com Paulo Rabelo de Castro, já no governo Temer. Mansueto de Almeida deve ser mantido como secretário do Tesouro no Ministério da Fazenda. A secretária executiva Ana Paula Vescovi, que ocupa o segundo cargo na hierarquia, foi convidada a ficar, mas resiste por questões pessoais.

Ministérios

Na próxima semana, se eleito, Bolsonaro pretende anunciar toda a equipe econômica. Dentro de um mês, o ministério completo será conhecido. Na Educação, um nome cogitado é Stavros Xanthopoylos, ex-diretor da área de cursos on-line da Fundação Getulio Vargas. Para o Ministério das Relações Exterior, uma possibilidade é o deputado federal eleito Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP). Para a Agricultura, é mencionado Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR). A bancada da bala quer que o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), derrotado na eleição para governador do Distrito Federal, tenha um cargo de ministro no Palácio do Planalto. Não há decisão sobre isso, porém, na equipe de Bolsonaro. Como ele foi condenado por corrupção em primeira instância, a tendência é de que ele seja apenas um assessor.

* Estagiária sob supervisão de Leonardo Meireles

Quebra-cabeça

Aos poucos, o candidato do PSL vai montando sua provável equipe econômica. Mas as nomeações vão além da economia.

» Ministério da Economia: Paulo Guedes.


» Secretaria executiva: Ana Paula Vescovi, que já ocupa do cargo, é cotada para mantê-lo.


» Banco Central: o atual presidente, Ilan Goldfajn, ou o economista Luiz Fernando Figueiredo.


» Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): Carlos da Costa, ex-diretor da instituição.


» Banco do Brasil ou Caixa: Luiz Fernando Figueiredo, caso outro nome seja escolhido para o BC.


» 2º e 3º escalões do Executivo e de estatais: Bolsonaro já pediu para mapear todos os cargos ocupados por indicações petistas. A ordem é para que todos os comissionados ligados ao partido adversário sejam exonerados.


» Estatais: As equipes de transição combinaram que o presidente Michel Temer vai segurar todas as nomeações para as empresas. Só na Caixa, há quatro vice-presidências vagas — Habitação, Governo, Corporativa e Fundos de Governo e Loterias.


» Conselho de estatais: o Tesouro Nacional controla 138 empresas com conselhos de administração e fiscal que dispõem de 1.190 vagas com jetons de até R$ 24 mil.


» Agências reguladoras: o combinado também é de que Temer não indicará nomes para os cargos vagos.


» Tribunais Superiores: nos próximos quatro anos, o presidente eleito poderá fazer 10 nomeações nas Cortes. No Supremo Tribunal Federal (STF), o primeiro a sair será o ministro Celso de Mello, que faz 75 anos em 2019.

Os quase ministros

»  Casa Civil
Onyx Lorenzoni — o deputado federal (DEM-RS) tem sido um dos principais aliados de Bolsonaro durante a campanha presidencial como articulador político. O nome é dado como certo na pasta.

» Economia
Paulo Guedes — o “guru” e “Posto Ipiranga” de Bolsonaro na área econômica será responsável por juntar três pastas: os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Considerado ultraliberal, é o responsável por comandar todas as decisões para a área.

»  Transporte
Osvaldo Ferreira — o general de quatro estrelas da reserva foi responsável por comandar diversas reuniões traçando planos para a infraestrutura do Brasil.

» Relações Exteriores
Luiz Philippe de Orléans e Bragança — o candidato do PSL já afirmou a aliados que o deputado eleito por São Paulo pode ocupar o cargo de chanceler.

» Educação, Cultura e Esporte

Stavros Xanthopoylos ou Mendonça Filho — Bolsonaro afirmou que está procurando alguém que barre a ideologia de gênero na escola.


» Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcos Pontes: o nome do astronauta já foi confirmado publicamente por Bolsonaro para integrar o ministério de Ciência e Tecnologia. Formado em engenharia astronáutica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Pontes foi o primeiro sul-americano a ir para o espaço ao participar de uma missão em 2006.

» Justiça
Gustavo Bebianno ou Antonio Pitombo — o presidente interino do PSL é o nome cotado por Bolsonaro para administrar a pasta. Ele cuida da estratégia jurídica da campanha, mas Bebianno nega a aceitação do cargo. Sendo assim, o advogado de Jair Bolsonaro nas ações do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Pitombo, é o mais provável indicado para a vaga.

» Meio ambiente e Agricultura

Nabhan Garcia — integrante da União Democrática Ruralista (UDR). A princípio, as duas pastas ficariam juntas, mas o próprio cotado ao cargo ressaltou que pode rever a junção.

» Defesa
Augusto Heleno — o general da reserva também é responsável pela articulação da campanha de Bolsonaro em Brasília. O presidenciável confirmou o nome.

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