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Correio Braziliense

Militares ganham protagonismo com a chegada de Bolsonaro ao Planalto

Presidente eleito sinalizou que, em seu governo, pretende contar com vários generais em ministérios


postado em 29/10/2018 06:00

O comandante do Exército, general Augusto Heleno, foi confirmado como ministro da Defesa na administração de Jair Bolsonaro(foto: José Varella/CB/D.A Press )
O comandante do Exército, general Augusto Heleno, foi confirmado como ministro da Defesa na administração de Jair Bolsonaro (foto: José Varella/CB/D.A Press )

Como o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sinalizou, durante a campanha, que terá vários militares no seu ministério — ele próprio é capitão reformado e seu vice, general —, as Forças Armadas vão ganhar protagonismo no futuro governo nunca visto no período democrático do país. Não que isso, necessariamente, agrade ao alto-comando. Integrantes do Exército tentaram blindar a imagem da instituição, descolando-a da de Bolsonaro, por temerem perder a confiança da população num eventual fracasso do novo governo.

Apesar de ser capitão, o presidente será o comandante supremo das Forças Armadas. No núcleo da Defesa, no entanto, a expectativa é de que a corporação continuará prestando o serviço de contribuir com a expertise na engenharia, ciência e tecnologia, e de manter as missões operacionais. “A instituição tem credibilidade junto à população. Leva água para 4 milhões de nordestinos, atende à saúde na Amazônia. E a geração que foi formada vem de outro ambiente, mais conciliador. Não há espaço para os militares participarem de um regime totalitário. Esse risco é inexistente”, assegura um alto-comandante do Exército.

Nos bastidores, há consciência de que o candidato de certa maneira surfou no prestígio que as Forças Armadas conquistaram. “Houve uma transferência de votos para Bolsonaro, mas não queremos a responsabilidade de estar junto”, garante um militar da Marinha. Segundo ele, a força quer exercer seu papel constitucional, “sem interesse, estratégia ou projeto de assumir uma gestão” no governo federal. “Existem oficiais da reserva, que, como cidadãos, participarão do governo. Se alguém da ativa for escolhido, pode pedir licença por dois anos. Se passar disso, é transferido automaticamente para a reserva”, explica.

Na opinião dos integrantes do alto-comando, a margem apertada de diferença de votos também vai obrigar o capitão reformado a dialogar mais, sem espaço para decisões autoritárias. Os especialistas, contudo, têm opiniões diferentes sobre o papel das Forças Armadas no próximo governo.

Para Arthur Trindade, ex-secretário de segurança do Distrito Federal e ex-militar, é necessário entender as Forças Armadas como corporação, instituição e grupo social. “São coisas distintas. Como grupo social, os militares vão ocupar muitos cargos no governo, porque é um governo vazio. Não é culpa do Bolsonaro. Os partidos não têm quadros para mobiliar uma máquina”, ressalta. Nesse aspecto, Trindade diz que a expertise militar pode contribuir muito para pastas na área de infraestrutura. “Agora, vai causar mal-estar, porque não tem vaga para todo mundo. Isso pode gerar atrito interno”, diz.

Enquanto instituição, ressalta o especialista, o Exército conquistou um prestígio social a que não se assistia desde a década de 1970. “Isso está preocupando os militares, mas eles deixaram o Bolsonaro colar demais. A instituição pode estar sendo posta em risco, porque tudo de ruim que ocorrer vai para a conta dos militares também. E o alto-comando está pessimista quanto ao governo do Bolsonaro em termos econômicos”, analisa. Apesar disso, Trindade avalia que as forças não foram enfáticas em cobrar que o Bolsonaro não os representa. “Serão cinco generais no governo. Daqui a um ano vai ter mais de 200 militares e vai ficar cada vez mais difícil desvincular a instituição. Ainda no quesito institucional, o maior drama é quem ocupará o cargo de comandante do Exército com o general Augusto Heleno como ministro da Defesa e homem mais poderoso da República?”, indaga.

Outra agenda de atrito é a corporativa. “A reforma da Previdência pode elevar a idade mínima dos militares. Se não incluir militares e policiais militares, que interessa para os governadores, não vai ter reforma, não vai servir para nada, e Bolsonaro sinaliza manter os privilégios”, assinala. Por último, Trindade ressalta que o presidente eleito não tem nada a dizer sobre a polícia, porque suas pautas são legislativas (desarmamento, redução da maioridade penal). Ou seja, vai continuar a pipocar greve e ele terá de colocar o Exército cada vez mais dentro da Segurança Pública”, argumenta.

Alinhamento

Leandro Consentino, cientista político e professor do Insper, explica que, constitucionalmente, nada muda. “A Constituição de 1988 diz que o poder das Forças Armadas deve se submeter ao poder civil. Não importa se quem entrar tenha maior alinhamento ou não com a caserna. Agora, politicamente, os militares terão mais voz e mais recursos”, aposta. “A carreira como deputado mostrou projetos corporativistas, com objetivo de dar dotação maior para as categorias militares e forças de segurança”, lembra. Consentino ressalta que o presidente, mesmo integrante das Forças Armadas, terá que respeitar as regras do jogo democrático. “O que pode haver é assédio à Constituição ou tensão das relações com os outros poderes”, diz.

Na opinião de Cristiano Noronha, analista político da Arko Advice, as Forças Armadas vão ganhar protagonismo por estarem na base eleitoral do presidente eleito. “A maior participação de militares com influência em políticas públicas não é necessariamente ruim, é uma mudança”, destaca. Para o especialista, a campanha é um momento inflamado, de afirmações mais radicais que, depois da eleição, não se confirmam. “Se houver excessos, serão contidos, não só pelo Congresso mas pelo Judiciário. Nossa democracia não corre risco”, opina.

Organização 

O professor do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas (FGV CPDOC) Sérgio Praça destaca que as Forças Armadas terão o papel de tomar conta do Bolsonaro, vigiar o presidente, moderar algumas posições dele e organizar o governo. “A marca mais forte dele é o amadorismo e os militares se destacam pelo profissionalismo. É um paradoxo, porque ele é ex-militar. Mas a campanha é desorganizada, não tem um porta-voz definido. Os filhos falam livremente, Paulo Guedes diz uma coisa, Bolsonaro outra, e o Mourão outra. Não há uma coordenação”, observa.

O professor descarta a possibilidade de um regime mais autoritário usando o apoio das Forças Armadas. “O Brasil de hoje não é o da década de 1964. Ele não está sendo eleito para ser ditador, e sim para ser presidente com todas as oportunidades e limitações que isso significa”, diz. Praça ressalta que, apesar do poder, como presidente, terá que lidar com Legislativo, com o Supremo Tribunal Federal, com governadores, prefeitos e com a mídia. “É mais fácil os militares usarem ele do que o contrário. É muita ingenuidade comprar briga com essa instituição”, pontua.

No entender do cientista político André Felipe Rosa, há um folclore muito grande com relação aos militares com base no que ocorreu em 1964. “Isso foi em outro momento. Não acredito em ditadura, nem censura. Apenas que os militares vão ter mais voz. Antes eram escondidos pelos presidentes. Como Bolsonaro é capitão subjetivamente resgatará a credibilidade da corporação”, argumenta. Na reforma da Previdência, Rosa aposta que Bolsonaro não vai mexer na aposentadoria de militares e policiais. “São a base política dele. Se mexer, perde”, calcula.

Um governo totalitário não é descartado pela cientista política Maria Helena de Castro Santos, professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB). “Vivi o regime militar, sei o que é viver sob um governo totalitário. Havia essa mistura de militares na política. Mas a Constituição determina que a função das Forças Armadas é a defesa da pátria, garantia dos poderes constituídos e por iniciativa de qualquer dos poderes de garantia da lei e da ordem. Ou seja, agora só podem atuar se forem chamadas”, alerta.

O temor da professora é que Bolsonaro tem dado sinalizações de que vai chamá-las. “Primeiro lugar, está dizendo que terá cinco militares como ministros. Na democracia, se estabelece o controle de civis aos militares. Como vai colocar militares no primeiro escalão, quem sabe segundo e terceiro, isso já ameaça a democracia”, ressalta. Para a especialista, mesmo que haja golpe militar e tanques nas ruas, as autoridades eleitas democraticamente podem introduzir modificações antidemocráticas nas leis, nas portarias, nas normas. “Pode começar com pequenos atentados à liberdade”, diz. O lado positivo, no entender de Maria Helena, é que as Forças Armadas sofreram uma mudança geracional muito importante e apenas o alto-comando, ou seja, os mais velhos, mantêm o ranço contra o que “ainda chamam de comunistas”.

"O Brasil de hoje não é o da década de 1964. Ele não está sendo eleito para ser ditador, e sim para ser presidente com todas as oportunidades e limitações que isso significa”
Sérgio Praça, professor do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas

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