Paulo Silva Pinto
postado em 29/10/2018 06:00
O presidente eleito Jair Bolsonaro já tem três nomes de ministros do novo governo: Paulo Guedes para o Ministério da Economia; o general da reserva Augusto Heleno para a Defesa; e o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a Casa Civil. Está certa também para a pasta da Ciência e Tecnologia a escolha do tenente coronel da reserva da Aeronáutica Marcos Pontes, o primeiro astronauta brasileiro. O Ministério da Economia virá da junção das pastas da Fazenda e do Planejamento, uma ideia controversa.
Nos próximos dias, devem ser anunciados novos nomes. No Ministério das Relações Exteriores, uma possibilidade é que seja escolhido o deputado federal eleito Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP), integrante da família real. Mais provável, porém, é que a escolha recaia sobre um diplomata de carreira. Nesse caso, tem grandes chances o embaixador do Brasil na Coreia do Sul, Luís Henrique Sobreira Lopes.
Para a Justiça, foi cogitado o advogado Gustavo Bebiano, presidente interino do PSL e uma das pessoas mais próximas a Bolsonaro. Mas vêm crescendo as chances da escolha da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que gravou um vídeo de apoio ao candidato divulgado na tevê na semana passada.
Para a Educação, um nome forte é Stavros Xanthopoylos, ex-diretor da área de cursos on-line da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para a Agricultura, tem grandes chances Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR). A ideia de unir o Ministério do Meio Ambiente a essa pasta, anunciada anteriormente, pode ser revista, disse na semana passada, ainda durante a campanha, o próprio Bolsonaro.
A bancada da bala quer que o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que perdeu a eleição para governador do Distrito Federal, tenha um cargo com status de ministro no Palácio do Planalto. Mas o martelo ainda não foi batido. Como ele foi condenado à prisão em regime semi-aberto por corrupção em primeira instância, a tendência é de que ele seja apenas um assessor. Bolsonaro é fiel aos amigos e gosta que eles estejam por perto. Ele e Fraga são companheiros de longa data na Câmara.
A ideia, no novo governo, é não usar os cargos como barganha para obter apoio político, ou para acomodar aliados de longa data. Como se vê na situação de Fraga, porém, há exceções. Se forem muitas, passa-se a ter a manutenção da velha regra.
Estatais
O novo governo também precisará decidir quem colocar nos assentos em conselhos de empresas estatais. Exitem 1.190 dessas posições, com remuneração de até R$ 20 mil por sessão na forma de jeton. Há, porém, uma questão a ser resolvida antes: quantas das 138 estatais existentes serão mantidas.A estratégia de substituições não se limita ao Executivo. Estão no radar indicações que o Planalto poderá fazer para os tribunais superiores. Ao menos 10 estarão disponíveis nos próximos quatro anos, de acordo com o limite de idade dos ministros para aposentadoria compulsória.
Essas nomeações não são para já, mas convém ter nomes decididos. O juiz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal em Curitiba, é tendência forte para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Haverá uma aposentadoria na corte já no próximo ano: do decano Celso de Mello, que está lá desde o governo de José Sarney. Em 2020, quem chegará aos 75 anos, idade limite para integrar o colegiado, é Marco Aurélio de Mello.
138
Número de estatais no Brasil atualmente
Nomes conhecidos
A junção das pastas da Fazenda e do Planejamento no Ministério da Economia, algo já tentado no governo de Fernando Collor, é controversa. Para muitos, a Fazenda já é grande demais e a nova estrutura a ser criada ficará excessivamente pesada. Para outros, a vantagem estará na harmonia de decisões, evitando ruídos. Em um país que precisa fazer um rigoroso ajuste fiscal, a elaboração do Orçamento, principal atribuição do Planejamento, deve ser feita com participação detalhada do comandante da equipe econômica.
Entre as secretarias do Ministério da Fazenda, o novo governo pretende aproveitar vários dos nomes. Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, provavelmente continuará no cargo. A ideia era manter também a secretária executiva, Ana Paula Vescovi, segunda na hierarquia da pasta. Ela tem afirmado, porém, que está cansada de viajar entre Brasília e Vitória, onde vive a família.
Bancos
Para o Banco Central (BC), poderá ser mantido o atual presidente, Ilan Goldfajn. Ele tem emitido sinais, porém, de que pretende voltar a morar em São Paulo depois de dois anos no comando da instituição. Caso não permaneça, um nome com grandes chances de emplacar no cargo é o do economista Luiz Fernando Figueiredo, que foi diretor da Autoridade Monetária no governo de Fernando Henrique Cardoso.Figueiredo poderá também ser presidente do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Na semana passada, foi anunciada a saída do BB de Paulo Rogério Caffarelli, que ocupava o cargo desde o início do governo de Michel Temer. Foi escolhido para o cargo Marcelo Labuto, funcionário de carreira da instituição financeira. Mas não lhe foi dada qualquer garantia de que permanecerá no cargo com o novo governo. No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um provável futuro comandante é Carlos da Costa. Ele foi diretor da casa com Paulo Rabelo de Castro, já no governo Temer.