O principal desafio do governo Jair Bolsonaro, que se inicia em 1; de janeiro de 2019, que é a reformulação da regras previdenciárias, deverá ser rediscutida a partir do ano que vem, afirmou nesta segunda-feira, 29, o deputado federal e futuro ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista à Rádio Gaúcha.
"O governo Temer tem que concluir seu ciclo. Imaginamos que temos que apresentar um processo de refundação da sociedade brasileira com base macroeconômica sólida, garantindo uma Previdência segura, transparente e clara", disse o deputado.
Na avaliação de Onyx, a proposta que está atualmente parada no Congresso representa um "remendo" e é preciso aprovar uma proposta mais definitiva. "Não dá para ficar mexendo na vida das pessoas de cinco em cinco ano. A tendência é apresentar projeto novo da Previdência no início do ano que vem", explicou.
Ainda sobre a Previdência, o parlamentar disse que a proposta a ser apresentada terá dois princípios básicos. O primeiro é justamente um horizonte mais amplo da reformulação. Já a segunda premissa, disse, é separar o que é assistência social do restante dos benefícios previdenciários. "Há uma parcela da sociedade que precisa de assistência do Estado e a sociedade precisa dar um suporte. Há que se ter uma rede de proteção social, tem que existir esta solidariedade. Precisa ficar claro que isso vai ser financiado por impostos", explicou.
Imprensa e armas
A cobertura da campanha de Bolsonaro pela imprensa nacional foi criticada por Lorenzoni. "Daqui a 10 anos, vamos ver a injustiça que grandes veículos de imprensa fizeram com Bolsonaro", afirmou, refutando questões sobre a necessidade de escrutínio sobre o então candidato à Presidência da República. "Estas eleições deixaram claro que televisão, jornais e rádios, ainda importantes, não são mais decisivos", emendou.
Sobre a expectativa de parte do eleitorado de Bolsonaro em relação à flexibilização da posse e do porte de armas, o parlamentar explicou como a questão deverá ser endereçada. "O Estado não pode tolher o direito à legitima defesa da sociedade", disse.
Lorenzoni ressaltou que o porte de armas não será liberado nas áreas urbanas. "A nossa proposta retira da Polícia Federal a discricionariedade, ou seja, se o cidadão cumprir os requisitos, o poder público terá a obrigação de conceder a posse. O porte continua sendo aqueles altamente habilitados", comentou. O porte em áreas rurais, por outro lado, foi defendido pelo aliado de Bolsonaro. "É indissociável à vida no campo ter um porte de arma. Nenhum governo tem direito de retirar o direito à legitima defesa de qualquer cidadão", argumentou.