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Correio Braziliense

Qual será o futuro da Lava-Jato com a saída do juiz Sérgio Moro?

Quem assumirá o caso, por enquanto, é a juíza Gabriela Hardt, substituta da vara, que já atua nos casos na ausência do juiz


postado em 02/11/2018 08:00

Juiz Sérgio Moro(foto: Mauro Pimentel/AFP )
Juiz Sérgio Moro (foto: Mauro Pimentel/AFP )
Após aceitar comandar o superministério que reunirá Justiça, Segurança Pública, Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras no governo de Jair Bolsonaro, o juiz Sérgio Moro renunciará à magistratura e deixará de comandar a Operação Lava-Jato, que já dura quatro anos. Quem assumirá o caso, por enquanto, é a juíza Gabriela Hardt, substituta da vara, que já atua nos casos na ausência do juiz.

Ela fica no cargo temporariamente, pois é juíza substituta. O novo titular será definido pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), após análise dos candidatos. Se nenhum titular se interessar pela vaga, ela é oferecida a título de promoção para algum dos juízes federais substitutos que atuam no Sul, novamente com preferência aos mais antigos. Nesse caso, é o plenário do TRF4 quem escolhe o candidato.

Durante a atuação, Gabriela deve conduzir parte do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relacionado ao sítio de Atibaia. O depoimento do petista está agendado para ocorrer no próximo 14 de novembro. Aos 42 anos de idade, a juíza é formada em direito Universidade Federal do Paraná (UFPR) e prestou o concurso para a Justiça Federal em 2007. Foi convocada para assumir o cargo dois anos depois, em 2009. A magistrada ingressou na 13ª Vara Federal de Curitiba em 2014 e, em uma das ocasiões na qual substituiu Moro, determinou a prisão do ex-ministro José Dirceu, que foi solto logo depois por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de só assumir o cargo no ano que vem, Moro já optou por se afastar dos trabalhos da Lava-Jato. O advogado criminalista Fernando Castelo Branco, coordenador do curso de pós-graduação de direito penal do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP/SP), considerou acertada a decisão. “Não vai haver alteração nenhuma na operação. Continua sendo exatamente na mesma vara, de Curitiba. O vínculo não é com o juiz. As instituições são maiores que isso”, explica.

Na visão de Castelo Branco, o problema não é Moro aceitar assumir a pasta, mas o fato de o governo eleito querer transformá-la em um “superministério”, que inclui a Controladoria Geral da União (CGU). “Segurança e Justiça são temas compatíveis, mas a CGU deveria ficar em um ministério separado e independente, o que dá um certo grau de credibilidade para as ações.”

Celso Vilardi, advogado e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), considera Moro um homem preparado para ocupar um cargo de ministro, embora não tenha experiência nenhuma de gestão pública. Para o especialista, contudo, a decisão não fará bem para a Lava-Jato, porque legitima um discurso de parcialidade. “Um juiz deve passar despercebido. A migração de magistrados para a política é desfavorável à profissão”, justifica.

Segundo Vilardi, como Moro recebeu também convite para o Supremo Tribunal Federal, ele poderia esperar um ano para ocupar o cargo e dar continuidade ao trabalho realizado em Curitiba. “Quando você assume um governo, você assume um lado, um partido. Se ele não quisesse se posicionar, poderia esperar pela vaga na Corte e continuar com a carreira na magistratura”, pondera.

Já Maristela Basso, advogada e professora de direito internacional da Universidade de São Paulo (USP), acredita que, ao ocupar o cargo de ministro da Justiça, Moro se despede da carreira de juiz. “Ele está encerrando a vida dele como juiz. Não vai ter credibilidade para dar continuidade à magistratura, porque um juiz deve ser imparcial. Ao ocupar um cargo público, Moro deve estar pensando em outros voos que pode dar”, explica.

A advogada afirma, no entanto, que será bom para o país ter Moro à frente da pasta, pois será ocupada por um técnico qualificado, que conhece os problemas do Judiciário. Por outro lado, deixa a Lava-Jato desassistida, porque perderá musculatura e ritmo, apesar de ter outras pessoas trabalhando pela operação: “Ele era o maestro. Quando o novo juiz oficial assumir, terá que se informar sobre tudo. Mas isso tomará tempo. Além disso, ficará sempre à sombra de Moro, que é muito querido pela população”.

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