Alessandra Azevedo, Gabriela Vinhal
postado em 04/11/2018 07:00
Passada uma semana da definição do próximo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), o novo governo começa a tomar forma, não muito diferente do que era esperado com base nos discursos do ainda deputado federal ao longo da campanha. Pelas declarações feitas até agora, a nova Esplanada deve ter entre 15 e 16 ministérios, a depender do que será decidido sobre fundir ou não as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente. O ;enxugamento; no número de ministérios ; hoje há 29 ; é uma promessa de Bolsonaro, mas pode não ter efeito de reduzir os gastos, já que serão formados ;superministérios;, com estruturas enormes, no lugar de pastas menores.
Cinco pastas têm comandantes definidos: a Defesa, que ficará com o General Augusto Heleno; o ;superministério; da Justiça e da Segurança Pública, nas mãos do juiz federal Sergio Moro; a Casa Civil, com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS); a Ciência e Tecnologia, a cargo do astronauta Marcos Pontes; e o outro ;superministério;, da Economia, com o economista liberal Paulo Guedes, que tomará conta da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
[SAIBAMAIS]Na visão do analista político Thiago Vidal, da consultoria Prospectiva, Bolsonaro está seguindo a lógica ;de símbolos;, usada desde o início da campanha. ;Colocou nomes simbólicos, o que deve prevalecer nas próximas indicações. É uma forma de ancorar as expectativas;, avalia. É comparável, até certo ponto, ao que Michel Temer fez em relação à economia, por exemplo. ;Colocou um time muito forte nessa área para sinalizar mudanças importantes;, lembra Vidal.
Para reduzir o número de ministérios, Bolsonaro optou por juntar pastas sob o mesmo guarda-chuva. Duas foram as fusões que mais chamaram atenção até agora. A primeira é a que dará origem ao ;superministério; da Justiça e da Segurança, comandada por Moro. O juiz, famoso pela condução da Operação Lava-Jato, levantou suspeitas de parcialidade na atuação ao aceitar o cargo, visto que foi o responsável pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorreria à Presidência com forte intenção de votos.
Mas, na opinião de juristas, é um nome capacitado e não há nada que o impeça de aceitar a oferta. O advogado criminalista Fernando Castelo Branco, coordenador de pós-graduação do Instituto de Direito Público (IDP), afirma que o problema não é Moro assumir a pasta, mas o fato de o governo eleito querer transformá-la em um ;superministério;, que inclui a Controladoria-Geral da União (CGU), que deveria ficar em um ministério separado e independente, ;o que dá um certo grau de credibilidade para as ações;.
Outra junção anunciada por Bolsonaro que gerou muitos embates foi entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Na última quinta-feira, o futuro presidente disse que ainda não bateu o martelo sobre o assunto e que, provavelmente, voltará atrás. ;Dei a ideia, depois, com o passar do tempo, os próprios ruralistas acharam que não era o caso;, afirmou. A oposição ferrenha à fusão das pastas foi feita por parte dos ambientalistas, que criaram até uma frente na Câmara dos Deputados para tentar barrar a ideia, caso chegasse ao Congresso por meio de Medida Provisória. Mas Bolsonaro deixou claro que a mudança de rumo se deve às discordâncias entre os próprios ruralistas, que o apoiam desde o primeiro turno da campanha presidencial.
O futuro presidente afirmou que, em um primeiro momento houve ;quase uma unanimidade; dos ruralistas em querer a fusão, mas, agora, ;não existe mais essa unanimidade, então tem mais dois meses para decidir;. ;Pelo que está aparecendo, vão ficar distintos;, disse. ;Estou pronto para voltar atrás, se for o caso. Não teria problema nenhum;, completou. Para mostrar autoridade, o futuro presidente fez questão de ressaltar, em entrevista ao Correio publicada na última sexta-feira, que quem vai indicar o ministro do Meio Ambiente ;será o senhor Jair Bolsonaro;.
Em outras oportunidades, garantiu que a escolha do nome não será influenciada por ;pressão de ONGs; e que a pasta não fará ;um trabalho xiita voltado para o meio ambiente;. A justificativa: ;Queremos preservar o meio ambiente, mas não da forma como o ministério vem fazendo ultimamente.;
Indefinidas
Não só em relação à fusão das pastas, as decisões tomadas até agora mostram pouco interesse em políticas para o meio ambiente e dos povos indígenas, negros e outras minorias representativas. Até agora, nenhuma mulher foi colocada no comando de alguma pasta, assim como negros e LGBTs. O padrão é mais do mesmo: homens, brancos e acima de 45 anos de idade, com o adendo de muitos serem vinculados ao militarismo.
Pelos anúncios feitos até o momento, ainda falta ocupar 10 ou 11 pastas. Uma delas é a de Educação, que deve se unir a Esportes e Cultura ; muitos parlamentares afirmam que também vão lutar contra essa junção. Transportes deve incorporar Infraestrutura e Comunicações, que hoje fica com Ciência e Tecnologia. O ministério de Integração Nacional será responsável por Cidades e Turismo.
Duas outras pastas que podem se juntar são Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em uma ainda sem nome. Alguns interlocutores afirmam que será o ;Ministério da Família; e que poderá ser comandado pelo senador, pastor e cantor gospel Magno Malta (PR-ES), um dos aliados de Bolsonaro, que não conseguiu ser reeleito. O futuro presidente não confirmou a informação. Malta, entretanto, vem dizendo que estará, sim, no governo, mas não disse onde será alocado. Na última sexta-feira, afirmou que o presidente eleito anunciará a entrada dele no governo.
Outro nome que ainda nutre essa expectativa é do deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), que perdeu a eleição para governador no Distrito Federal. Amigo de Bolsonaro, o parlamentar disse ao Correio, na última sexta-feira, que espera assumir algum ministério e que já conversou com o capitão da reserva sobre a indicação. ;Quando conversamos, eu disse que estaria disposto em ajudar no que fosse preciso, não falei mais nada sobre uma escolha;, afirma. Em setembro deste ano, Fraga recebeu sentença a 4 anos, 2 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto, pela prática do crime de concussão ; exigência de vantagem indevida em razão do cargo ocupado.
As outras pastas devem continuar como são hoje: Saúde, Trabalho, Minas e Energia, Gabinete de Segurança Institucional e Relações Exteriores. O Banco Central perderá o status de ministério por se tornar independente. Ainda não há definições sobre a Secretaria-Geral da Presidência nem sobre a Advocacia-Geral da União (AGU).