Rodolfo Costa
postado em 05/11/2018 06:00
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tenta isolar ao máximo os partidos na formação do governo. Até o momento, integram a equipe ministerial o PRTB, do vice, general Hamilton Mourão, o DEM, do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o PRP, do general Augusto Heleno, indicado ao Ministério da Defesa. O primeiro escalão na Esplanada será composto por poucas legendas e por profissionais de confiança escolhidos pelo próprio pesselista, como Paulo Guedes e Sérgio Moro, que assumirão os superministérios da Economia e da Justiça, e correligionários, como Marcos Pontes, que conduzirá a Ciência e Tecnologia. A opção pelo afastamento das legendas, contudo, não é uma opção a médio e longo prazo.
A curtíssimo prazo, no atual período de transição, a estratégia adotada por Bolsonaro é correta e condiz com a postura adotada por ele durante as eleições, pondera o cientista político e sociólogo Paulo Baía, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Manteve fidelidade a apoiadores e coordenadores do programa de governo e trouxe Sérgio Moro, um nome que agrada os eleitores. ;Ele vai manter a linha em um primeiro momento. Com o tempo, entretanto, isso muda;, sustenta.
[SAIBAMAIS]O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) calcula que Bolsonaro começa o governo com apoio de 119 deputados. A conta inclui o suporte de parlamentares do PSL, PRB, DEM e PSC. A eles, pode-se incluir à aliança outros 14 nomes, de PTB, que apoiou formalmente a candidatura no segundo turno, e PRP, de Heleno, o que elevaria a base para 133 parlamentares. As legislaturas passadas apontam que o presidente eleito costuma contar com a boa vontade de parte do Congresso no início do mandato, mas isso não é automático e tem prazo.
O namoro com o Congresso dura, em média, seis meses, alerta Paulo Baía. É o período em que, normalmente, um presidente tem de bom convívio com o Parlamento. O principal desafio é manter o relacionamento por mais tempo. Para isso, Bolsonaro precisará ser mais do que cirúrgico nas propostas encaminhadas para aprovação. ;As urnas mostraram a derrota das alianças tradicionais. Ele vai se manter fiel ao discurso até encontrar entraves. Embora comece com apoio para aprovar leis ordinárias, ainda não tem base para aprovar PECs (Propostas de Emenda Constitucional);, destaca o professor da UFRJ.
Articulação
Passados seis meses de gestão, Bolsonaro precisará de uma boa articulação para assegurar a governabilidade. É aí que se abre o espaço para negociar os cargos de segundo e terceiro escalões, avalia o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical. ;Ou ele recorre ao fisiologismo político, ainda que de outra forma, ou se inviabiliza. A partir do momento em que subir a rampa, botar a faixa e sentar na cadeira de presidente, ele precisará jogar igual aos donos do poder, ou perderá;, destaca.
Aliados de Bolsonaro admitem a possibilidade de conversar com as legendas que não integram a equipe de primeiro escalão, mas ressaltam que isso será feito com parlamentares da base dos partidos e não com caciques como Romero Jucá (RR), Ciro Nogueira (PP), Valdemar Costa Neto (PR) e Roberto Jefferson (PTB). Dessa forma, eles esperam evitar transparecer qualquer negociata do ;toma lá da cá; que o presidente eleito jurou combater.
A exclusão de figurões da política tradicional do balcão de negócios, no entanto, é uma situação difícil de acreditar, diz Ribeiro. ;Tem lideranças do centrão que sabem jogar bem o jogo político. Sabem a hora de pressionar, tensionar e aliviar. O que Bolsonaro pode fazer é negociar de maneira parcelada. Em primeiro momento, sinaliza para a população o que prometeu em campanha. Depois, cumpre o que sempre foi feito e coloca indicações nos cargos de 2; e 3; escalões;, ressalta.
Indicação
O presidente eleito terá 24,9 mil cargos de livre nomeação à disposição, entre Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Direção e Assessoramento Superior (DAS). Do total, 18,8 mil postos só poderão ser ocupados por servidores públicos, e 6,1 mil por pessoas sem vínculo público. O deputado eleito Coronel Tadeu (PSL-SP), integrante da coordenação política de Bolsonaro em São Paulo, diz que muitas pessoas serão consultadas eventualmente para indicar. Mas alerta que isso não significa que participarão do governo. ;Partido nenhum será lembrado, mas, sim, profissionais competentes. Será avaliado o histórico da pessoa em um trabalho cuidadoso;, diz.
Os quase 25 mil cargos não serão preenchidos, adianta Tadeu. A promessa de Guedes em cortar as despesas deve implicar redução de postos disponíveis para abarcar indicados. ;Eles não serão preenchidos na totalidade. O ajuste fiscal é uma das bandeiras do Jair e ele não vai abrir mão disso;, alerta.