Hamilton Ferrari, Rodolfo Costa
postado em 06/11/2018 06:00
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tenta aprovar pelo menos uma regra de idade mínima para servidores públicos ainda este ano. Na avaliação dele, seria um ;grande passo; aprovar a regra de aposentadoria de 56 anos para mulheres e 61 anos para homens. Restará, no entanto, negociar com o presidente Michel Temer e sinalizar a medida aos parlamentares. Afinal, a proposta que se encontra na Câmara prevê 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, sejam trabalhadores do setor público ou privado.Hoje, Bolsonaro participa de uma sessão solene no plenário da Câmara de comemoração dos 30 anos da Constituição. É a primeira vez que retorna ao Parlamento desde o início da corrida eleitoral. Uma oportunidade para dialogar pessoalmente com os parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aprovação de parte da reforma da Previdência. O democrata vê com bons olhos colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ganhar apoio do pesselista à reeleição da presidência da Casa.
Na quarta, Bolsonaro se reúne com o presidente Michel Temer. O tema principal em debate será a proposta que atualiza as regras de aposentadoria. O desafio será convencer o emedebista a articular junto aos líderes do atual Congresso a aprovação da idade mínima nos moldes planejados. ;O grande passo no meu entender, neste ano, se for possível, é passar para 61 anos no serviço público para homem e 56 para mulher e majorar também um ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para a gente entrar o ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia;, avaliou, em entrevista à TV Aparecida.
O pesselista se mostrou contrário ao dispositivo no texto atual. ;Fala-se muito em 65 anos. Mas você não pode generalizar isso daí. Tem certas atividades que nem aos 60 é compatível a aposentadoria. Nós devemos manter essas questões.
A proposta de Bolsonaro não satisfaz o atual governo, que gostaria de aprovar o texto articulado por Temer e pelas equipes econômica e política. Contudo, caso seja mais bem aceita, poderia haver um acordo, até porque a idade mínima é uma regra de que a gestão emedebista nunca abriu mão.
Gaveta
O texto atual da reforma da Previdência encontra pouco respaldo do Parlamento. Sem apoio do presidente eleito, tende a permanecer engavetada, pondera o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do pesselista. Ontem, ressaltou que o ;sentimento; de dentro do Congresso é de que não será possível votar a matéria em 2018. Para ele, o insucesso na aprovação seria tratado como a ;primeira derrota;.
As negociações para alterar a reforma da Previdência, porém, seguem a todo vapor. A regra, explica um dos integrantes da equipe de transição, é focar no que for viável. Alterações à PEC podem ser propostas no plenário da Câmara por meio de uma emenda aglutinativa, por isso parte do otimismo.
O parcelamento da reforma da Previdência é bem-visto por integrantes da base governista na próxima legislatura. Utilizar a impopularidade de Temer para aprovar o dispositivo mais impopular da PEC facilitaria a aprovação da matéria proposta pelo coordenador econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes. ;Se avançar pelo menos a idade mínima este ano, facilita o avanço das medidas restantes.;
A reforma proposta por Bolsonaro propõe para a Previdência um modelo de capitalização. É um sistema que substitui o atual sistema de repartição, em que os trabalhadores da ativa bancam os aposentados, por uma proposta em que cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual. A ideia é defendida por Guedes e pelos irmãos Arthur e Abraham Weintraub, que participam da equipe de transição.