Bernardo Bittar
postado em 06/11/2018 06:00
Parlamentares começam a se articular para a criação de uma frente no Congresso em apoio ao pacote anticorrupção que o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, pretende implementar como marca da gestão dele no próximo governo. A ideia do grupo ; formado por deputados e senadores que se elegeram com a bandeira do combate aos crimes de colarinho branco, especialmente a corrupção ; é se tornar base de sustentação das medidas que Moro propuser ao Legislativo. A proposta, que tem o aval da oposição, visa fazer com que o assunto não seja visto como ato exclusivo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), mas de toda a sociedade.O pacote de Moro foi inspirado no livro Novas medidas contra a corrupção, da Fundação Getulio Vargas (FGV), dividido em 12 áreas de atuação, com a proposta de 70 iniciativas. Uma das principais é o fato de haver propostas de caráter preventivo. Outra, segundo um dos parlamentares que participa da frente, é a volta de um assunto polêmico: a prisão a partir de condenação em segunda instância. O mecanismo foi usado para pôr na cadeia empresários e políticos, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ;Esse é o tema mais explosivo, com certeza, mas terá de ser analisado pelo Ministério da Justiça;, detalha um aliado do juiz.
O Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu o tema em 2016. Sabendo que alguns ministros mudaram de opinião, advogados de Lula tentaram retomar o tema na Corte, sem sucesso. Uma mudança na jurisprudência poderia ser prejudicial à Lava-Jato, segundo procuradores da força-tarefa. Como Moro disse que aceitou o cargo de ministro para evitar retrocessos na operação, o assunto deve ser retomado na gestão dele. Parlamentares que apoiam Moro pretendem manter contato com a coordenação da Lava-Jato em Curitiba.