O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quarta-feira (7/11) que vai fundir o Ministério do Trabalho com alguma outra pasta da Esplanada dos Ministérios. O futuro chefe do executivo não disse que pasta seria essa. A declaração foi feita durante uma visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde Bolsonaro se encontrou com o presidente da Corte, João Otávio de Noronha.
Nessa terça-feira (6/11), o futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, ironizou críticas de centrais sindicais sobre o possível fim do Ministério do Trabalho, agora confirmado. "Se dependesse das centrais sindicais brasileiras, o deputado Bolsonaro não era presidente. Vamos fazer o que é melhor para o Brasil", disse, na ocasião.
Diante dos sinais de que poderia passar por mudanças, o ministério emitiu uma nota, também na terça, em que afirmou que "o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva".
Em nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) afirma ter acompanhado as declarações do presidente eleito e defende a manutenção do Ministério do Trabalho "por sua importância no cenário nacional". "É preocupante que a declaração de extinção do Ministério do Trabalho não venha acompanhada de detalhes sobre os desdobramentos de acomodação dos serviços prestados à sociedade brasileira pela Pasta, especialmente quanto à unidade das atribuições da Auditoria-Fiscal do Trabalho, espinha dorsal do Ministério do Trabalho", diz o documento, assinado pelo presidente do Sinait, Carlos Silva.
Bolsonaro se mostra determinado a reduzir o número de ministérios, hoje em 29. Nesta quarta-feira, ele disse que a pretensão é deixar o total "em torno de 17". Mas, como há a possibilidade de a Controladoria Geral da União (CGU) ter o status de ministério mantido, o número pode subir para 18, admitiu o presidente eleito.
Meio Ambiente e Itamaraty
O futuro mandatário do Planalto também reafirmou a separação da Agricultura com a pasta do Meio Ambiente. A indicação de um diplomata de carreira para o comando das relações exteriores, também foi explicitado pelo próximo governante. "Assim como a Defesa terá um militar, no Itamaraty terá alguém da área".
O senador Magno Malta, que não conseguiu se reeleger, não foi confirmado como ministro, mas será motivo de análise por parte da equipe de Bolsonaro. "Ele tem condições de assumir um cargo sim", disse Bolsonaro.
Angelo Costa, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), afirmou que a fusão do Ministério do Trabalho a outra pasta causa preocupação, porque enfraquece a política de valorização do emprego e da renda. "Essa mudança não é positiva. Reduz a importância que o governo dá à temática do trabalho humano e também à preservação da auditoria e da fiscalização trabalhista", destacou o procurador.
Costa destacou, ainda, que algumas das iniciativas anunciadas por Bolsonaro, como criação de uma pasta para Produção, Trabalho e Comércio vão causar sérios conflitos de interesses. "O presidente eleito está sofrendo muitas pressões, mas é importante que ele entenda como funcionam, na prática, esses órgãos", disse.
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), informou por meio de sua assessoria, que não se pronunciará sobre o assunto.