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Correio Braziliense

Plenário do Senado aprova por maioria reajuste de 16% a ministros do STF

Salário dos ministros passará de R$ 33,7mil para R$ 39,3 mil


postado em 07/11/2018 19:11 / atualizado em 07/11/2018 19:14

(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)

O Senado Federal aprovou, em votação nominal, por 41 votos a 16, nesta quarta-feira (7/11) a proposta de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O PLC 27/2016 subiria de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil -- um aumento de mais de 16%. A alteração tem efeito cascata, e eleva o teto do funcionalismo público e pode conceder automaticamente aumento para as carreiras de juízes, procuradores, promotores e parlamentares. 
 
O PLC 28/2016, que trata de aumento salarial para o procurador-geral da República, com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros da Suprema Corte, também foi aprovado em plenário, mas simbolicamente. A proposta foi incluída na pauta ontem também, como iniciativa do presidente da Casa. 

O impacto estimado, segundo analistas, é de R$ 6 bilhões por ano. O último reajuste foi em 2014, mas a proposta de um novo reajuste gerou protestos dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, mas estava parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desde 2016.  A “pauta-bomba”, como é conhecida por parlamentares contrários à medida,  foi colocada de surpresa pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, na noite de terça-feira (6/11). 

O relator da matéria, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deu parecer contrário ao aumento dos ministros do STF e ressaltou o "momento de crise” no qual o Brasil atravessa e afirmou ser “uma total irresponsabilidade" e "uma covardia com o povo brasileiro". Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT), o reajuste “não tem cabimento e é ofensivo à população que sofre com desemprego e baixa renda”. 

Já para Romero Jucá (MDB-RR) e para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a necessidade de aprovar o reajuste é atribuída à boa relação que o Legislativo deve manter com o Judiciário. Ambos os parlamentares afirmaram que esperam que o presidente do STF, Dias Toffoli, cancele auxílio moradia aos ministros e outros penduricalhos. Assim, não afetaria o orçamento. 

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