Rodolfo Costa
postado em 16/11/2018 06:00
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem se dedicado a construir uma relação pragmática com o Congresso Nacional para garantir a governabilidade nos próximos quatro anos. Após a vitória nas eleições, ele procurou assumir uma postura de chefe de Estado, deixando para trás o perfil de candidato. Os principais sinais são dados aos poucos. Ao longo desta semana, manteve um diálogo próximo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Na Câmara, a ideia é apoiar ; ou pelo menos não impedir ; a recondução do democrata à Presidência. No Senado, a meta é evitar interferência (leia texto abaixo). As decisões, ponderam correligionários, são estratégicas em prol da governabilidade. Bolsonaro, deputado federal (PSL-RJ), enfrenta um desafio extra na relação com os caciques políticos, já que, em 28 anos de vida parlamentar, manteve-se ao largo das principais articulações políticas.
Ao abdicar de colocar aliados mais próximos em ambas presidências, o futuro governo cria condições para estruturar apoio junto ao Congresso. O processo de convencimento, no entanto, exige tempo. Nas primeiras reuniões do PSL após as eleições do primeiro turno, deputados e senadores eleitos admitiram não ter musculatura para concorrer ao Senado, mas não queriam abrir mão do controle da Câmara. Boa parte deles foi convencida por Bolsonaro a aceitar ceder os espaços nas duas Casas.
Nas últimas semanas, os parlamentares eleitos do PSL fizeram o dever de casa. Chegaram à conclusão de que, se pleiteassem a Câmara, poderiam enfrentar dificuldades de governabilidade na Casa. Entre os integrantes do partido eleitos na Câmara, só quatro não são deputados de primeiro mandato. Eles contam com o apoio também de deputados do Centrão e de outras legendas como PSC, Patriota e PTC. Mas, para chegar a uma base mínima capaz de aprovar pautas mais complexas, como propostas de emenda à Constituição (PECs), que exigem 308 votos, necessitam de mais 150. Teme-se que a disputa pela Presidência da Câmara possa afugentar o apoio de aliados.
O acordo para desistir da Presidência da Câmara ainda encontra resistência dentro do PSL. O deputado eleito Luciano Bivar (PE), presidente nacional do partido, almeja o comando da Casa. Mas, aos poucos, está sendo convencido a apoiar Maia. A avaliação de correligionários e de Bolsonaro é que, se não o apoiarem, ele buscará a oposição. A ideia, explica a deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), é escolher alguém com história e experiência. E o atual presidente contempla esse perfil. ;Ele não atrapalha a governabilidade. Pelo contrário, ajuda. Ele transita bem na oposição;, destacou.
Os próximos passos do PSL pela governabilidade ainda serão definidos. Correligionários se reunirão daqui a duas semanas para discutir qual caminho a legenda percorrerá no Congresso. Na Câmara, apesar de divergências, o ambiente interno é propenso para o apoio a Maia. No Senado, a situação é mais complexa. Com apenas quatro senadores eleitos de primeiro mandato, sabem que não há condições de disputar o cargo. Mas a discussão do apoio à candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à Presidência se tornou uma dor de cabeça.
Dentro do PSL, uma minoria defende uma aproximação com Renan para selar uma política de boa vizinhança pensando na governabilidade. Nas contas do senador, ele conta com 40 votos para a disputa. A avaliação é de que é melhor apoiá-lo e evitar maiores dificuldades para aprovação de matérias no Senado, como a redução da maioridade penal. Outra ala sustenta um embarque à candidatura de Simone Tebet (MDB-MS). Mas a tendência é se afastar da briga.
Aliados de Bolsonaro recomendaram que ele faça vista grossa à disputa pelo Senado. A ideia é criar margem para que os grupos se organizem a fim de não causar mal estar com Calheiros e complicar o convívio com o senador, caso vença as eleições, explica o deputado eleito Coronel Tadeu (PSL-SP). ;É melhor assistir à vitória do que interferir. E, se for interferir, que não faça isso apoiando alguém. Não estou vendo essa postura (de interferência) do Jair e acho até recomendável;, ponderou.
Articulações
As articulações são conduzidas por Bolsonaro, pelo ministro extraordinário Onyx Lorenzoni (DEM), coordenador do governo de transição e futuro chefe da Casa Civil, e por Gustavo Bebianno (PSL), secretário-geral do gabinete de transição. O trio mantém conversas adiantadas com Maia. Os diálogos não contemplam espaço no governo ou negociação de cargos. Em troca do apoio do governo à reeleição de Maia, cobram do presidente empenho para o encaminhamento da reforma da Previdência e de pautas conservadoras que estão na Câmara, como a revogação do Estatuto do Desarmamento e da Escola sem Partido.
A governabilidade também está sendo trabalhadada em conjunto com o Judiciário. O pensamento da equipe política de transição é de que, embora magistrados não tenham voto no Parlamento, podem ser fiadores das reformas e projetos encaminhados no Congresso, como foram durante o governo de Michel Temer. Quando o emedebista articulou as aprovações do Teto dos Gastos, da terceirização e da reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram a judicialização das propostas, impondo derrotas à oposição.
Não à toa, Bolsonaro percorreu todos os tribunais superiores quando esteve em Brasília após a vitória nas eleições. Na semana passada, foi ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta semana, ao TST, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Superior Tribunal Militar (STM). Nesse cenário, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, terá um papel fundamental, avalia o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical. ;Ele tem articulação política e sinalizou que, naquilo que for possível, tentará ajudar sendo o juiz do jogo, dando estabilidade jurídica e sendo fiador das reformas;, analisou.
Temer diz que Bolsonaro receberá país melhor
O presidente Michel Temer fez ontem um gesto de aproximação com o sucessor, Jair Bolsonaro, em pronunciamento em cadeia de rádio e tevê. Pregou união do país e disse que ;a hora da divisão passou;. ;Agora, somos um só país, uma só nação, um só Brasil;, declarou. A vitória do sucessor nas urnas representa, na avaliação de Temer, a estabilidade das instituições brasileiras. Declarou ter aberto todas as informações à equipe de Bolsonaro e fez questão de ressaltar que o presidente eleito terá uma situação melhor do que a de dois anos atrás. ;Encontrarão as finanças em ordem, inflação sob controle, exportações crescendo, e obras sendo concluídas, tudo como determinam os princípios republicanos. Enfim, é um Brasil completamente diferente daquele que recebi.;