Camilla Venosa - Especial para o Correio
postado em 18/11/2018 08:00
Chapada (RS) decidiu alterar a Lei Orgânica do município para permitir que o médico cubano Richel Collazo Cruz assuma o cargo de secretário de Saúde. De acordo com o prefeito da cidade, Carlos Alzenir Catto (PDT), mudar a legislação é a única forma de manter o médico no local onde vive desde 2014. Procurado, Collazo não quis se pronunciar. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que seu governo dará asilo a outros médicos cubanos que queiram ficar no país.
Na quarta-feira, com o anúncio do governo cubano de deixar o programa social Mais Médicos e retirar os profissionais do território brasileiro, Catto imediatamente convidou o médico para assumir o cargo de secretário de Saúde. Porém, o convite ainda não pode ser aceito, porque esbarra em uma questão legislativa. Segundo artigo 59 da Lei Orgânica de Chapada, os secretários não podem ser estrangeiros.
Para resolver o impasse, a Mesa Diretora da Câmara Municipal deverá encaminhar um processo, ainda nesta semana, para alterar o texto da norma e permitir que Cruz assuma a vaga. De acordo com o prefeito Catto, a alteração será tratada em regime de urgência e deverá ter quórum suficiente para ser aprovada. ;A Lei Orgânica estabelece que precisa ser brasileiro, então, já conversei com o presidente da Câmara para tratar da situação, a mesa diretora vai fazer o projeto em regime de urgência para ver se regulariza a situação. (...) Cada vereador sabe do seu voto, mas acredito que pela gravidade (da situação) vá ser votado e aprovado, talvez até por unanimidade, ainda nesta semana;, comentou. Após as repercussões da saída de Cuba do programa, o médico Cruz indicou que poderá aceitar o convite do prefeito, caso não consiga se manter na cidade como médico.
Com quase 10 mil habitantes, o município de Chapada tem apenas três médicos. Ou seja, se Cruz deixar o país, a cidade ficaria com uma média de 1 médico para cada 5 mil habitantes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o parâmetro ideal de atenção à saúde da população é de 1 médico para cada 1000 pessoas. Em outubro, a prefeitura de Chapada abriu um edital para a contratação de três novos profissionais, com salários de até 11 mil reais, porém, ninguém se candidatou às vagas.
Diante da crise dos Mais Médicos, a Associação Médica Brasileira (AMB) criticou a adesão e a manutenção do programa. ;O governo brasileiro transferiu de forma temerária para Cuba parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica de saúde. (...) o Mais Médicos não é um programa de assistência à saúde, mas de financiamento. Tanto da ditadura cubana (...) quanto dos municípios que aderiram ao programa;.
Medidas
A associação sugeriu, então, algumas medidas emergenciais para minimizar a crise atual: reformular e aumentar o valor repassado pela União referente à atenção básica para que os municípios contratem médicos na própria região; reforçar o atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso com auxílio das Forças Armadas; e incentivar a adesão de médicos mais jovens ao programa. Segundo essas propostas, quem tem dívidas com o Fies ficaria com as mensalidades suspensas enquanto trabalhasse no programa.