Renato Souza
postado em 23/11/2018 17:49
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tentava anular sua condenação no processo relacionado ao tríplex do Guarujá. O petista está preso por conta da sentença de 12 anos e um mês de prisão por conta da ação penal relacionada ao imóvel.
[SAIBAMAIS]Para tentar reverter a sentença, os advogados do ex-presidente alegam que ele não teve um julgamento justo. Os defensores acusam o ex-juiz Sérgio Moro de parcialidade durante o julgamento em primeira instância e contestam provas apresentadas pelo Ministério Público.
Como a decisão é monocrática, ou seja, individual, é possível apresentar recurso à 5; Turma do STJ. Esta é a última fase do processo, antes que o caso tramite em julgado e não seja mais possível apresentar recursos para tentar reverter a condenação.
O recurso enviado ao STJ foi admitido pelo Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4). Os desembargadores avaliaram como plausível a alegação de que houve desproporcionalidade ao condenar Lula a pagar R$ 16 milhões, enquanto ele é acusado de ter recebido o equivalente a R$ 3,73 milhões em propina.