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Correio Braziliense

Ministro do STJ nega recurso de Lula sobre processo relacionado ao tríplex

Petista está preso por conta de uma condenação de 12 anos e um mês que ocorreu no processo relacionado ao imóvel localizado em São Paulo


postado em 23/11/2018 17:49 / atualizado em 23/11/2018 18:33

Advogados de Lula acusam o ex-juiz Sérgio Moro de parcialidade durante o julgamento(foto: Miguel Schincariol)
Advogados de Lula acusam o ex-juiz Sérgio Moro de parcialidade durante o julgamento (foto: Miguel Schincariol)
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tentava anular sua condenação no processo relacionado ao tríplex do Guarujá. O petista está preso por conta da sentença de 12 anos e um mês de prisão por conta da ação penal relacionada ao imóvel.

Para tentar reverter a sentença, os advogados do ex-presidente alegam que ele não teve um julgamento justo. Os defensores acusam o ex-juiz Sérgio Moro de parcialidade durante o julgamento em primeira instância e contestam provas apresentadas pelo Ministério Público.

Como a decisão é monocrática, ou seja, individual, é possível apresentar recurso à 5ª Turma do STJ. Esta é a última fase do processo, antes que o caso tramite em julgado e não seja mais possível apresentar recursos para tentar reverter a condenação. 

O recurso enviado ao STJ foi admitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os desembargadores avaliaram como plausível a alegação de que houve desproporcionalidade ao condenar Lula a pagar R$ 16 milhões, enquanto ele é acusado de ter recebido o equivalente a R$ 3,73 milhões em propina.

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