Lucas Valença - Especial para o Correio
postado em 27/11/2018 06:00 / atualizado em 08/10/2020 13:06
Ao elevar a segunda mulher a um posto do generalato das Forças Armada, no último domingo, a Marinha demonstra que tem se esforçado para atender às reivindicações das mulheres de serem incluídas nos altos cargos das instituições militares. No entanto, também aponta uma desigualdade histórica de gênero no exercício militar. A análise é feita pela atual ministra do Superior Tribunal Militar (STM) e ex-presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha, que comentou, com exclusividade ao Correio, a conquista da nova Contra-Almirante Luciana Mascarenhas da Costa Marroni.
A engenheira assume o posto ao lado de 16 outros militares. Até então, apenas a médica Dalva Maria Carvalho Mendes havia conseguido atingir o cargo de duas estrelas, em 2012. Porém, nenhuma delas poderá chegar à mais alta função da Marinha, com quatro estrelas, já que as funções permitidas para mulheres (de saúde, intendente e engenheira) só permitem a conquista até a terceira estrela. A assessoria de imprensa da Marinha informou que, a partir do próximo ano, as mulheres conseguirão chegar a Almirante de Esquadra (quatro estrelas), pois poderão ingressar nos “postos armados”. A instituição marítima é a única Força a ter mulheres no comando. As assessorias do Exército e da Aeronáutica informaram que há militares mulheres, nos respectivos quadros, no posto anterior, de coronel.
A ministra Maria Elizabeth, primeira mulher a assumir o cargo de ministra do STM e a presidir a Corte, explica que a elevação dessas profissionais aos postos de comando das Forças militares simboliza um amadurecimento da sociedade. Mas lembra que isso também é fruto da luta do movimento feminino para que as mulheres ocupem, cada vez mais, espaços de poder. “Infelizmente ainda existe uma certa relutância (das Forças Armadas) para que as mulheres atuem no meio militar e em certos postos. Mas elas já demonstraram que têm a capacidade e a excelência para ocupar esses espaços”, enfatiza.
Porém, a conquista ainda é recente, já que a promulgação das leis que permitiram o ingresso de mulheres nessas instituições são de órgãos constituídos no século 19. A primeira turma feminina se deu em 1981, na Marinha. É por essa razão que a magistrada faz uma ressalva e explica a dificuldade de mais mulheres assumirem o generalato. “A promoção a essas patentes leva de 30 a 40 anos. Realmente leva um tempo, pois não são baseadas apenas em questões meritórias, mas também no tempo de serviço à instituição”, conta.
Mesmo assim, a jurista entende que a integração plena das mulheres ainda levará tempo. Ela lembra que a própria indicação para o tribunal militar foi fruto de uma construção e de um trabalho “muito grande da causa feminista”. “Para que eu pudesse gerir uma Corte masculina, que é o tribunal militar, muitas sufragistas morreram. À nenhuma minoria, é dado nada. Todos os direitos das minorias são fruto de muita briga, sofrimento e, às vezes, de muito sangue”, analisa Maria Elizabeth.
“Exemplo disso é a Lei Maria da Penha, quando ela e outras mulheres entraram na comissão de Washington para reclamar da omissão do Brasil (em relação aos crimes domésticos). Assim, a comissão baixou uma recomendação que levou o Brasil a criar o dispositivo legal. O Brasil nunca se importou com a violência contra a mulher, mas chegou a um ponto que teve de tomar uma atitude pelo constrangimento internacional”, exemplifica.