Lucas Valença - Especial para o Correio, Rodolfo Costa
postado em 27/11/2018 06:00
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sacramentou que o Palácio do Planalto no governo dele será o mais militarizado desde o período da redemocratização. O futuro chefe do Executivo federal anunciou ontem, para a Secretaria de Governo, o general de divisão da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, o 13; ministro. O oficial general de três estrelas exercerá um papel diferente do atual titular da pasta, Carlos Marun, que faz a articulação com o Congresso Nacional. Ele será o responsável pela coordenação de governo, atividade exercida atualmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
A escolha de Santos Cruz o coloca como segundo militar do escalão responsável pela coordenação da Presidência da República. O outro é o general Augusto Heleno, que chefiará o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem como atribuição coordenar atividades de inteligência e segurança da informação, além de analisar questões com potencial risco e cuidar da segurança do presidente. Se somar a presença dos dois à do vice eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), serão três generais a ocuparem postos estratégicos no Planalto.
Com Santos Cruz na Secretaria de Governo, a ideia é desafogar o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). Antes da indicação anunciada ontem por Bolsonaro em uma rede social, a Casa Civil seria a responsável pela coordenação de todos os ministérios do governo e também pela articulação política. Seriam muitas atribuições para alguém que terá um grande desafio em articular com o Parlamento sem o fisiologismo político, o ;toma lá da cá; que o presidente eleito jurou combater, explica um integrante do primeiro escalão da equipe de transição.
A missão de Santos Cruz será monitorar as atividades exercidas pelos outros ministérios e reportar a interação das políticas públicas a Bolsonaro. Caberá ao presidente eleito arbitrar, se assim for necessário. ;Será uma atividade muito mais de estruturar as ações de governo, inclusive entre ministérios. Questões burocráticas como redistribuição de funções também precisarão ser reguladas. Sem isso, Onyx ficaria muito atarefado;, justificou um colaborador.
Não está nos planos do governo delegar a Santos Cruz o diálogo com o Congresso. ;A coordenação política requer mais vivência na vida legislativa;, ponderou outro integrante da transição. Também não há previsão de que ele execute atividades ligadas à área de segurança pública. Mas, dada a experiência na área, não está descartada a hipótese de que ele atue como conselheiro de Heleno e Bolsonaro.
A liderança exercida por Santos Cruz ao longo da carreira militar o credenciam a mediar as relações e até possíveis desavenças entre ministros, avaliam interlocutores de Bolsonaro. Ontem, o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, admitiu que havia cogitado ;profundamente; indicá-lo para a Secretaria Nacional da Segurança Pública. Mas foi voto vencido. ;O presidente, semana passada, me externou o desejo de convidá-lo para um cargo no Planalto. Logicamente o presidente tem preferência das indicações;, declarou.
Maçaneta
Ao assumir um posto no Planalto, Santos Cruz estará geograficamente mais próximo de Bolsonaro. Se a Secretaria de Governo mantiver a estrutura atual, o general despachará no quarto andar, um acima de onde fica o gabinete presidencial. Dessa forma, o futuro ministro terá um poder que nem todos auxiliares de Bolsonaro terão: o da ;maçaneta;. Ele terá carta branca para entrar no gabinete presidencial a hora que quiser, prerrogativa que poucos ministros terão.
Embora não tenha experiência nas atribuições que serão exigidas, a indicação de Santos Cruz é positiva, avalia o cientista político Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice. A perspectiva de que não se concentrem as coordenações políticas e de governo em uma só pasta é, para ele, o diferencial. ;E o fato de ser um militar pode potencialmente ser algo bom. Levará a disciplina militar para dentro do governo. Se vai dar certo ou não dependerá da gestão e do desempenho dele.;
Para que Santos Cruz possa desempenhar as funções de coordenação de governo, Bolsonaro precisará especificar em um instrumento legislativo. Poderá ser feito na mesma Medida Provisória que será encaminhada definindo fusões e eventuais extinções de ministérios. As competências precisarão estar bem definidas em normas que substituam o que está previsto na Lei 13.502/17, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios.Futura Esplanada
Entre indicações próprias e por recomendações de conselheiros, a equipe ministerial de Bolsonaro se define:
Coordenação da Presidência
Coordenação da Presidência
Casa Civil:
Onyx Lorenzoni (DEM)
Gabinete de Segurança Institucional (GSI):
General Augusto Heleno (sem partido)
Secretaria-Geral:
Gustavo Bebianno (PSL)
Secretaria de Governo:
General Carlos Alberto dos Santos Cruz
Justiça e Segurança Pública:
Sérgio Moro (sem partido)
Educação:
Ricardo Vélez Rodríguez (sem partido)
Saúde:
Luiz Henrique Mandetta (DEM)
Agricultura:
Tereza Cristina (DEM)
Ciência e Tecnologia:
Marcos Pontes (PSL)
Relações Exteriores:
Ernesto Araújo (sem partido)
Defesa:
General Fernando Azevedo e Silva (sem partido)
Controladoria-Geral da União (CGU):
Wagner Rosário (sem partido)
Advocacia-Geral da União (AGU):
André Luiz de Almeida Mendonça (sem partido)
Equipe econômica
Ministério da Economia:
Paulo Guedes (sem partido)
Secretaria do Tesouro Nacional:
Mansueto Almeida (sem partido)
Secretaria de Privatizações:
Salim Mattar (sem partido)
Banco Central:
Roberto Campos Neto (sem partido)
Entrevista
;Não vai haver trombada;
O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, escolhido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo, disse ao jornal Estado de São Paulo que o fato de ser um militar ;não é problema; para assumir uma função que tem entre as atribuições a condução do relacionamento do governo federal com o Congresso e com os partidos políticos. Segundo o general, ;não vai haver trombada; com o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-MS), designado articulador político do governo, porque ;todos estarão trabalhando pelo Brasil; e ;remando na mesma direção;.
Não pode haver dificuldades para um militar assumir um cargo de articulação política?
Fazer a ligação com parlamentares não é problema nenhum. Os parlamentares são bem preparados e experientes e darei atenção a eles da melhor maneira possível. Aliás, esta é uma das atribuições do secretário de governo, mas a secretaria tem outras atribuições. Pretendo dar o máximo de atenção a todos aqueles que forem usar a secretaria para interlocução com o governo.
A escolha do senhor acaba
fortalecendo o núcleo militar no governo e particularmente no Planalto. Foi essa a intenção?
Não vejo que a minha designação seja um fortalecimento da área militar. É apenas mais um militar e não que se tenha uma vertente militar. Aliás, não existe área militar no governo. Existem algumas pessoas de origem militar e não há divisões entre civis e militares, mas todos defendendo um projeto de Brasil. Falar em civil e militar é uma bobagem. Senão, teremos de nominar quantos engenheiros, advogados, gaúchos, cariocas, mineiros. Essa comparação é um preconceito com o militar. Não existe um plano de ter uma área militar no governo.
Pode haver conflitos com Onyx Lorenzoni, da Casa Civil?
Não tem atropelo nenhum nessa articulação. Não vai haver trombada.