Simone Kafruni
postado em 27/11/2018 15:30
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado sabatinou, na manhã desta terça-feira (27/11), três candidatos a diretores de agências reguladoras. Elisa Bastos, Moisés Moreira e Debora Puccini foram aprovados para os colegiados de energia elétrica, telecomunicações e mineração, respectivamente. Os nomes dos indicados ainda precisam ser aprovados em plenário.
Com a indicação aprovada por 13 votos favoráveis e um contrário, a CI recomendou o nome de Elisa Bastos para o cargo de diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em sua exposição, Elisa Bastos destacou os anos de dedicação ao setor elétrico, e o protagonismo da regulação para a recuperação da economia. ;A agência será fortemente cobrada para buscar um ambiente que promova a estabilidade regulatória e a segurança jurídica do setor elétrico, pautando suas decisões de forma técnica, sempre com o viés de minimizar impactos aos consumidores de energia do país e recuperar a credibilidade de um setor complexo e vital para a sociedade e a economia;, afirmou.
Elisa Bastos atua na assessoria especial de assuntos econômicos do Ministério de Minas e Energia. É analista de sistemas, com doutorado e mestrado em planejamento de sistemas energéticos pela Universidade de Campinas (Unicamp). Sua pesquisa é focada em mercado de energia elétrica, com recorte na otimização de leilões de geração de energia. Tem também em seu currículo passagem pela Companhia Energética de Goiás (Celg).
A comissão também sabatinou Moisés Moreira para exercer o cargo de conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em decorrência do término do mandato de Juarez Quadros. O nome de Moreira foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum contrário.
Atual secretário de radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Moisés Moreira também foi assessor especial do ministro (de 2017 a 2018) e chefe da assessoria parlamentar (de 2016 a 2017). No governo federal, também exerceu a função de assessor especial do ministro das Cidades (de 2015 a 2016).
Além disso, Moreira coordenou atividades de assessoramento técnico na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) e assessoramento especial na Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Ele também foi chefe de gabinete da secretaria de saúde do município de São Paulo.
A CI ainda avaliou o nome de Debora Toci Puccini para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Mineração (ANM), com mandato de três anos. A indicação foi aprovada por 12 votos favoráveis e dois contrários
Critérios
A avaliação dos indicados pela Comissão de Infraestrutura do Senado é feita em duas etapas. A primeira consiste na apresentação do parecer do relator sobre o indicado. Nessa fase, sem a presença do indicado, o relator pode debater com os membros da comissão o conteúdo das questões que serão formuladas na sabatina.
Após essa etapa é concedida automaticamente vista coletiva da indicação aos senadores por, no máximo, duas sessões. Na segunda fase, a autoridade é submetida à arguição dos membros da CI para, em seguida, ser votado o parecer do relator. Essa fase ocorreu na manhã desta terça-feira, Aprovada na CI, a indicação é então submetida ao plenário do Senado.