Gabriela Vinhal
postado em 02/12/2018 07:00
Ao passo que a Esplanada dos Ministérios começa a tomar forma, com 20 indicações para comandar as pastas do Executivo, o presidente eleito Jair Bolsonaro ainda precisa colocar em prática estratégias de negociação com o Congresso Nacional.
Nomes que podem fazer a ponte entre o Planalto e o Legislativo já foram anunciados, mas ainda não há uma liderança definida para puxar os acordos. Com um pré-governo pouco baseado em uma política de coalizão, o futuro chefe de Estado, porém, espera conseguir boa governabilidade entre os congressistas.
[SAIBAMAIS]Especialistas consultados pelo Correio analisam, contudo, que o suspense por trás das indicações é um jogo pensado para não desgastar um governo que ainda não foi empossado. Mas, se algo der errado, ele deverá ser apenas mais um em praticar a velha política partidária. Indicações como a do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do secretário-geral da Presidência, o deputado não reeleito Carlos Manato (MDB-ES) e do Secretário-geral da Presidência Santos Cruz mostram o que se pode esperar dos que devem ocupar a linha de frente com os parlamentares.
Até que não haja um nome para centralizar as negociações, cabe aos ministros indicados fazerem a intermediação. O futuro chefe da pasta da Economia, Paulo Guedes, e o da Justiça, Sérgio Moro, estão entre os mais interessados em manter uma boa relação com os parlamentares. Isso porque, no ano que vem, as principais pautas do futuro governo orbitam por temas que mexem com os cofres públicos ; mais repasses a mudanças legislativas no campo da segurança pública, reforma da Previdência e alteração no teto de gastos.
A não indicação de um interlocutor central, segundo o analista político Creomar de Souza, é proposital para deixar os futuros ministros resolverem a própria agenda e ter legitimidade para negociar com os congressistas. ;Se o governo eleito já tivesse indicado quem faria isso continuamente, poderia não ter mais uma relação com o governo de Michel Temer e questões relevantes da conjuntura de transição poderiam cair;, explica. Para Souza, as pautas de interesse do novo presidente, sobretudo aquelas que envolvem o orçamento, estão sendo negociadas diretamente por secretários e assessores de Guedes, que têm experiência em lidar com questões políticas.
Entre os discursos que levaram Bolsonaro a vencer nas urnas em outubro deste ano está o de não negociar com partidos, sobretudo cargos políticos. Assim, o presidente eleito tenta apostar suas fichas durante o período de transição em negociação com frentes parlamentares. Mas, segundo o cientista político Thiago Vidal, esse movimento pode ser arriscado. As bancadas tendem a não funcionar com uma lógica similar à organização das legendas. No Centro Cultural Banco do Brasil, onde se aloja a equipe de transição, é sempre possível encontrar essas lideranças das bancadas BBB ; Bala, Boi e Bíblia. O diálogo entre elas e o presidente eleito só tem se intensificado, embora também tenha causado indisposições por nomeações que não tiveram o aval de algumas frentes.
Contas
;Ao mesmo tempo é difícil cobrar lealdade das bancadas, porque são suprapartidárias. Quando há negociação com um partido e um deputado foi infiel, o articulador político pressiona o presidente da sigla e sanções são impostas. É difícil fazer a prestação de contas com as bancadas;, argumentou Vidal. Recém-eleitos, Bolsonaro tem aliados que tentam fazer essa articulação entre a equipe de transição e os parlamentares. É o caso da deputada eleita mais votada na história da Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP), que não esconde a vontade de ser líder da sigla na Casa.
Para Vidal, outra maneira de manter o canal aberto com congressistas sem se posicionar tanto é com indicações do segundo escalão do governo, como fez com Manato, que não conseguiu a reeleição. ;Se ele anuncia esses nomes certeiros, queima cartucho com legendas e atrapalha as negociações. Com a formação do novo Congresso, ainda vai ter o anúncio de quais parlamentares serão líderes, a formação oficial das bancadas, das comissões. Por isso, publicamente, ele evita antecipar;, pontua. Assim, garante o apoio do MDB, partido do atual governo de Michel Temer.
Até quando, porém, Bolsonaro vai conseguir evitar a negociação com as siglas diretamente? Na iminência de concretizar apoio, na última sexta-feira, o presidente eleito voltou atrás e disse que, nesta semana, começaria a conversar com líderes partidários. Ele deve se encontrar com dois ou três partidos mais importantes para compor a base do governo no próximo ano. ;O Parlamento é responsável. Se nós dermos errado, todo mundo perde;, disse Bolsonaro, após cumprir agenda no Vale do Paraíba, em São Paulo.
O presidente eleito já afirmou também que Onyx e Santos Cruz não conseguirão sozinhos negociar com os congressistas. Mesmo aprovando apenas dois projetos em 28 anos de vida parlamentar, Bolsonaro entende a lógica do Congresso e sabe que não cabe a ele, por exemplo, entrar em plenário e combinar emendas. Por isso, de acordo com o cientista político Paulo Kramer, colaborador da equipe de transição, o futuro chefe de Estado tenta um modelo novo de presidir: ele se comunica pelas redes sociais. Assim, sem desgastar a relação com os colegas parlamentares, deixa a opinião pública pressionar os congressistas quanto às declarações. ;No Congresso, vai criar uma certa tensão pelo ponto de vista do caráter político. É a estrutura partidária que define a distribuição de cargos e define também a residência nas comissões permanentes.;
Apesar de ter nomeados deputados federais para o Executivo, Bolsonaro, até o momento, não indicou nenhum senador. Pessoas próximas ao presidente eleito afirmam que ele deve esperar até o ano que vem, pois a bancada recebeu 81% de renovação. A interlocução no salão azul, por sua vez, é feita a partir de nomes centrais de aliados do presidente eleito. Entre as principais figuras para fazer as negociações, estão o senador reeleito por Alagoas, Renan Calheiros, com quem Guedes se reuniu no decorrer da semana, major Olimpio (PSL-SP), amigo de longa data de Bolsonaro, e o filho, Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ). Os alvos principais do trio têm sido parlamentares do centro e do centro-direita, principalmente dos partidos PP, PR, DEM, PRB, PSC, Podemos, Patriota e DC.
"Quando há negociação com um partido e um deputado foi infiel, o articulador político pressiona o presidente da sigla e sanções são impostas. É difícil fazer a prestação de contas com as bancadas",
Thiago Vidal, cientista político
; O time de frente no Parlamento
Renan Calheiros (MDB-AL), senador
Senador reeleito, Calheiros é um dos nomes mais fortes para chefiar a articulação do governo no Congresso. Além disso, é um dos favoritos à Presidência do Senado. O congressista busca o apoio de Bolsonaro para avançar na eleição. O problema está nos processos e na relação com Moro.
Major Olímpio (PSL-SP), senador eleito
Amigo de Bolsonaro dentro e fora da esfera política, major Olimpio (PSL-SP) foi eleito senador depois de receber mais de 9 milhões de voto dos paulistanos. Entre as principais propostas dele, estão a redução da maioridade penal e a revogação do estatuto do desarmamento.
Carlos Manato (MDB-ES), secretário da Câmara
Deputado federal que não conseguiu ser reeleito, Carlos Manato ganhou um cargo no segundo escalão do futuro governo. Mesmo falando que não negociaria com partidos, Bolsonaro deu a pasta ao parlamentar, da mesma sigla do atual presidente Michel Temer, na esperança de eficiência.
Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada mais votada na Câmara
Deputada eleita com maior número de votos da Câmara, Joice Hasselmann é frequentadora assídua das reuniões do governo de transição. Já afirmou que, no ano que vem, lutará pelas pautas conservadoras. Pelo trânsito nas redes sociais, é a aposta de ser a âncora entre opinião pública e os parlamentares.
Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil
Deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Lorenzoni é o ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Foi denominado para comandar a articulação do governo com o Congresso, no entanto, ainda não se tornou consenso entre os colegas parlamentares e até entre aliados do presidente eleito.
General Santos Cruz, secretário-geral da Presidência
Terceiro general indicado por Bolsonaro, Carlos Alberto Santos Cruz foi escolhido para o cargo de secretário-geral da Presidência por ter ;participado muitas vezes de audiências no Parlamento e saber como funciona e todas as responsabilidades;, segundo o futuro chefe de Estado.