Rodolfo Costa
postado em 03/12/2018 11:28
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deixará de ter a estrutura atual. A pasta será desmembrada em três partes, afirmou nesta segunda-feira (3/12), em entrevista à Rádio Gaúcha, o futuro ministro-chefe da Casa Civl, Onyx Lorenzoni (DEM), coordenador do governo de transição do presidente eleito, Jair Bolsoanro (PSL).
A estrutura encarregada pelas políticas ligadas ao emprego ficará no futuro Ministério da Economia, a ser comandado pelo coordenador econômico do governo de transição, Paulo Guedes. A parte que cuida da concessão de cartas sindicais e fiscalização do trabalho escravo deve ficar com o futuro Ministério da Justiça e Segurança Pública, a cargo de Sérgio Moro. O terço restante ficará no Ministério da Cidadania, de Osmar Terra (MDB).
A decisão vinha sendo estudada desde a eleição de Bolsonaro. Em nenhum outro governo o MTE foi desmembrado como propõe a futura gestão. O presidente eleito, no entanto, tem na ponta da língua a resposta para amenizar as críticas. "Ninguém vai mexer na legislação trabalhista. Todos os direitos estão garantidos", rebateu na última semana.
Auxiliares de Bolsonaro também enfatizam que o desmembramento do ministério não trará prejuízos ao artigo 7; da Constituição, que trata dos direitos dos trabalhadores. O argumento da cúpula política e econômica é o de que não há necessidade de toda a estrutura atual para acompanhar as atividades do mercado de trabalho e a geração de emprego.
Direitos humanos
Lorenzoni não descartou a possibilidade de a pastora Damares Alves assumir o Ministério dos Direitos Humanos. Ela é assessora do senador Magno Malta (PR-ES), que tem o nome cobrado pela bancada evangélica para assumir um posto no governo. ;Mais provável que ela seja confirmada ao longo da semana. Quem confirma sempre, e essa disciplina mantenho, é o presidente", alertou o braço direito de Bolsonaro.