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Correio Braziliense

Futuro da Funai vira jogo de empurra no governo de transição de Bolsonaro

Há a possibilidade da autarquia ficar no futuro Ministério dos Direitos Humanos %u2014 ainda sem chefe


postado em 06/12/2018 06:00

(foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press )
(foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press )

 

O futuro da Fundação Nacional do Índio (Funai) continua incerto. A autarquia segue desprestigiada e entregue ao “empurra-empurra”. É uma consequência do enxugamento da atual estrutura da Esplanada dos Ministérios, que resultou na criação de “superministérios”. Os ministros indicados da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Cidadania, Osmar Terra (MDB), titulares de pastas para onde o órgão pode ser transferido, dizem que o martelo ainda não foi batido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Em meio às indefinições, sugestões começam a vir à tona. Agora, há a possibilidade de que fique no futuro Ministério dos Direitos Humanos — ainda sem chefe.

Os próximos ministros relutam em admitir enfaticamente que manter a autarquia federal responsável pela política indigenista na Justiça ou Cidadania seja um fardo sob o ponto de vista orçamentário. O que mais chega perto de admitir isso é Terra, que avalia ser mais prudente que o órgão fique em um ministério com “estrutura maior” para se dedicar ao tema.

O Ministério da Cidadania englobará os atuais ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura. E ainda ficará com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho, que será desmembrado. Tantas atribuições levam Terra a defender a tese de encaminhar a Funai a um ministério menos sobrecarregado. “Acho que pode ser bom no Direitos Humanos. Pode ficar até na Secretaria de Governo. De qualquer maneira, tem que ser um ministério que dê relevância ao tema. Mas essa é uma decisão que o presidente vai tomar”, ressaltou.

O conselho de Terra pode ser adotado por Bolsonaro. Ontem, Moro disse que a Funai pode ficar na Justiça. Porém, o presidente eleito declarou que o futuro ministro “está sobrecarregado”. Onde a pasta ficará, no entanto, ainda é incerto. “Vai para algum lugar onde o índio receberá o tratamento que ele merece. O índio quer se integrar à sociedade. Ele quer aquilo que nós queremos: energia elétrica, médico, dentista, internet, jogar um futebol”, declarou.

Polêmica

A abertura de investigação contra o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), é outra dor de cabeça para Jair Bolsonaro. O constrangimento causado ao governo motivou o presidente eleito a se posicionar. Afirmou que vai “usar a caneta” se houver denúncia robusta no caso. O aliado é suspeito de receber R$ 100 mil por meio de caixa 2 em 2012, sendo citado em depoimentos de acordo de delação premiada de executivos da J&F. A pressão também veio do vice eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), que disse ser “óbvio” que Onyx “terá que se retirar do governo”, caso seja comprovado o envolvimento no escândalo. Bolsonaro seguiu a linha. “Em havendo qualquer comprovação, obviamente, ou uma denúncia robusta contra quem quer que seja do meu governo que esteja ao alcance da minha caneta ‘Bic’, ela será usada”, disse.

Colaboram Lucas Valença e Murilo Fagundes

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