Rodolfo Costa
postado em 06/12/2018 14:19
A indefinição em relação à Fundação Nacional do Índio (Funai) irritou os povos indígenas. Nesta quinta-feira (6/12), representantes de diferentes etnias se reuniram no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para cobrar a permanência da autarquia federal no Ministério da Justiça, que será chefiado por Sérgio Moro. Para caciques, é o único órgão capaz de dar continuidade às políticas indigenistas.
A Funai está entregue ao ;empurra-empurra;. Por questões orçamentárias, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), não quer manter a autarquia no Ministério da Justiça. A opção seria o Ministério da Cidadania, que também terá uma série de atribuições. Por esse motivo, há quem defenda que o órgão fique no Ministério dos Direitos Humanos, ainda sem ministro confirmado.
O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Abip), Kretã Kaigang, avalia que é um erro a Funai ir para outro ministério. ;A Justiça é o único órgão que pode cuidar da demarcação de terras indígenas;, ponderou. Outro integrante da entidade, Marcos Xukuru, respalda. ;Hoje, não tem outro ministério com condições de atuar nos conflitos fundiários e no acompanhamento ao genocídio e as atrocidades aos povos indígenas;, sustentou.
Os dois integrantes da Abip conseguiram, após mais de 1h de protesto, serem recebidos por um representante do governo de transição. Entregaram um documento com 11 demandas. Além da permanência e fortalecimento da Funai, com dotação orçamentária para a execução das políticas indigenistas, cobram a realização de operações para a retirada de invasores de terras indígenas já demarcadas e a efetiva proteção dessas áreas, o cumprimento de tratados internacionais assinados pelo Brasil que estabelecem direitos dos povos indígenas, entre outros.
As lideranças indígenas manifestaram, ainda, contrariedade ao arrendamento de terras. ;É inconstitucional. O desafio (do presidente eleito) é criar uma política financeira e tornar as terras indígenas sustentáveis sem o arrendamento;, declarou Xukuru. A demarcação e proteção de todas as terras indígenas, com especial atenção às terras dos povos isolados e de recente contato é outra demanda.