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Correio Braziliense

Indígenas protestam pela permanência da Funai no Ministério da Justiça

Para lideranças indígenas, órgão é o único capaz de dar continuidade às políticas indigenistas


postado em 06/12/2018 14:19

Representantes de povos indígenas foram ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) entregar carta para o presidente eleito Jair Bolsonaro(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Representantes de povos indígenas foram ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) entregar carta para o presidente eleito Jair Bolsonaro (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A indefinição em relação à Fundação Nacional do Índio (Funai) irritou os povos indígenas. Nesta quinta-feira (6/12), representantes de diferentes etnias se reuniram no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para cobrar a permanência da autarquia federal no Ministério da Justiça, que será chefiado por Sérgio Moro. Para caciques, é o único órgão capaz de dar continuidade às políticas indigenistas.

A Funai está entregue ao “empurra-empurra”. Por questões orçamentárias, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), não quer manter a autarquia no Ministério da Justiça. A opção seria o Ministério da Cidadania, que também terá uma série de atribuições. Por esse motivo, há quem defenda que o órgão fique no Ministério dos Direitos Humanos, ainda sem ministro confirmado. 

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Abip), Kretã Kaigang, avalia que é um erro a Funai ir para outro ministério. “A Justiça é o único órgão que pode cuidar da demarcação de terras indígenas”, ponderou. Outro integrante da entidade, Marcos Xukuru, respalda. “Hoje, não tem outro ministério com condições de atuar nos conflitos fundiários e no acompanhamento ao genocídio e as atrocidades aos povos indígenas”, sustentou. 

Os dois integrantes da Abip conseguiram, após mais de 1h de protesto, serem recebidos por um representante do governo de transição. Entregaram um documento com 11 demandas. Além da permanência e fortalecimento da Funai, com dotação orçamentária para a execução das políticas indigenistas, cobram a realização de operações para a retirada de invasores de terras indígenas já demarcadas e a efetiva proteção dessas áreas, o cumprimento de tratados internacionais assinados pelo Brasil que estabelecem direitos dos povos indígenas, entre outros. 

As lideranças indígenas manifestaram, ainda, contrariedade ao arrendamento de terras. “É inconstitucional. O desafio (do presidente eleito) é criar uma política financeira e tornar as terras indígenas sustentáveis sem o arrendamento”, declarou Xukuru. A demarcação e proteção de todas as terras indígenas, com especial atenção às terras dos povos isolados e de recente contato é outra demanda. 

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