Agência Estado
postado em 06/12/2018 22:01
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, incluiu e-mails entregues pelo empreiteiro e delator Marcelo Odebrecht no inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e seu filho, o governador de Alagoas Renan Filho, por corrupção e lavagem de dinheiro.
A informação foi divulgada com exclusividade pelo Blog de Andréia Sadi, da TV Globo, e confirmada pela reportagem do Estadão.
A troca de mensagens entre os executivos da empreiteira e da Brasken, braço petroquímico da Odebrecht, segundo Raquel, indica "atuação concertada" entre Renan e o senador Romero Jucá (MDB-RR) para a aprovação de medidas provisórias que previam a renovação de contratos de concessão de energia nos Estados do Nordeste.
As informações foram corroboradas pela delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, afirma a procuradora.
Em um e-mail enviado em 12 de dezembro de 2012, Melo Filho relatou a Marcelo Odebrecht e o então presidente da Brasken, Carlos Fadiga, ter tido uma reunião com Renan. O encontro teria ocorrido para buscar a prorrogação dos contratos de concessão de energia.
"Ontem me reuni com Sen Renan, que incluiu uma emenda de relator e permitiu que Chesf fosse beneficiada até 2015. Vamos tentar ainda incluir possibilidade de renovação nas mesmas bases. Contudo já foi uma vitória", anota o e-mail.
A proposta não avançou naquele ano, mas a Odebrecht insistiu e em 2014 buscou articulação política para a aprovação da emenda 47 na MP 656, que beneficiaria o grupo. Em outro e-mail, Marcelo Odebrecht afirma que "JW e Renan" eram quem "têm força suficiente" para resolver o problema. A sigla "JW" se referia ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), segundo Raquel.
Para beneficiar o grupo, Jucá teria incluído emendas que beneficiariam a empreiteira na medida provisória. Mesmo assim, a emenda da MP 656 foi vetada pela então presidente Dilma Rousseff - veto mantido pelo Congresso.
Os e-mail incluídos por Raquel indicam que as negociações continuaram mesmo após o veto presidencial até a edição da MP 677, em junho de 2015, que atendeu parcialmente os interesses da Odebrecht, prorrogando os contratos até 2037, e não 2042, como pretendia o grupo.
"Como se percebe, a edição da MP 677 foi o ato derradeiro de intensa articulação do Grupo Odebrecht e outras indústrias de grande consumo de energia no Nordeste", afirma a procuradora. "Portanto, eventuais ilícitos envolvendo o senador Renan Calheiros podem ter ocorrido já no âmbito da apresentação de emendas e aprovação da MP 656/14 (que foi vetada nesse ponto)."
Inquérito
O inquérito foi aberto em abril deste ano e investiga o repasse de pagamentos indevidos a Renan Calheiros para beneficiar a campanha eleitoral de Renan Filho ao governo de Alagoas. Em contrapartida, o senador teria atuado para a aprovação da MP.
Segundo relatos de Melo Filho, a Odebrecht pagou R$ 320 mil em propinas a Renan Filho, sendo que R$ 200 mil foram entregues diretamente ao então candidato e o restante entregue indiretamente por meio do Diretório Estadual do MDB.
Ainda segundo o delator, houve outro repasse de R$ 1,2 milhão, via doação oficial ao MDB, sendo que R$ 829 mil foram repassados a Renan Filho.
Defesas
A reportagem busca contato com os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e com o governador Renan Filho. O espaço está aberto para manifestações.