Renato Souza
postado em 13/12/2018 20:11
A quinta fase da Operação Registro Espúrio, que investiga fraudes na concessão de registro sindical do Ministério do Trabalho, resultou na troca do comando provisório da pasta. O presidente Michel Temer nomeou, ontem, o novo ministro interino do órgão, Carlos Pimentel de Matos Júnior. Ele vai ocupar o cargo por conta da suspensão do então ministro substituto Ricardo Santos Silva Leite, que está entre os investigados da ação deflagrada pela Polícia Federal.
[SAIBAMAIS]A nomeação de Carlos Pimentel foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, na tarde de ontem. Ele fica no cargo até o dia 18 deste mês, quando o titular, Caio Vieira de Mello, que está em viagem ao exterior, retorna ao país. A nova fase da operação Registro Espúrio tem como objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua em fraudes e desvios relacionados a registros sindicais junto a pasta.
De acordo com as diligências, os desvios ocorriam por meio de de pedidos ilegais de restituição de contribuição sindical. As diligências apontaram desvios de R$ 12.9 milhões da Conta Especial Emprego e Salário (CEES). Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina. A sede do órgão, na Esplanada, também foi alvo de buscas. Documentos e arquivos digitais foram recolhidos pelos agentes. Entre os suspeitos de envolvimento no esquema estão servidores públicos, advogados, entidades sindicais e assessores parlamentares.
Em nota, o Ministério do Trabalho informou que colabora com as autoridades, e apura eventuais irregularidades. ;Cabe ressaltar que, desde o início da atual gestão, foram tomadas todas as medidas necessárias para apuração, a fim de evitar prejuízos ao erário e sanar possíveis problemas;, informou. A assessoria da pasta também informou que em 05 de outubro foi instaurado um grupo de correição para avaliar os pedidos de restituição sindical que ocorreram entre janeiro de 2016 e abril deste ano.