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Correio Braziliense

Relação com o Congresso está entre os principais desafios de Bolsonaro

Correio inicia hoje uma série de reportagens sobre os desafios do novo governo nos grandes temas nacionais. O primeiro deles é a relação com o Congresso. Levantamento exclusivo mostra que o presidente eleito tem uma base confortável para aprovar projetos


postado em 16/12/2018 08:00

(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)

Em 15 dias, o país encerra um ciclo de 24 anos em que os partidos foram os protagonistas, para o bem e para o mal, a partir de avanços de políticas públicas e dos escândalos de corrupção. Em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro assume o comando do país com um discurso de autonomia em relação aos caciques do Congresso, quase como a negação do conceito de presidencialismo de coalizão.

“Existe um compasso de espera em relação ao processo de negociação política do novo governo, que, ao que parece, pode ser chamado a partir de agora de presidencialismo temático”, diz o professor Ivo Coser, coordenador do grupo de teoria política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “O primeiro grande teste será com a eleição para as mesas diretoras do Congresso”, afirma Coser.

A partir da análise dos grandes temas do programa de governo apresentado por Bolsonaro e a realidade política e social do país, o Correio inicia hoje uma série de reportagens sobre o que se pode esperar da gestão do presidente eleito e os desafios a serem enfrentados. Ao longo dos próximos dias, temas como segurança, emprego, saúde, educação, Previdência, meio ambiente, economia e ciência serão apresentados aos leitores.

O primeiro dos temas a ser tratado é justamente a relação com o Congresso. Levantamento exclusivo conseguido pelo Correio mostra que Bolsonaro inicia o mandato com uma base parlamentar confortável para aprovar projetos econômicos, como a própria reforma da Previdência. Mas, para isso, precisa ser rápido e ter convicção na proposta, para não criar ruídos com os deputados federais logo na largada.


Relações

O conceito foi usado no Brasil, pela primeira vez, pelo cientista político Sérgio Abranches, ainda em 1988, e se refere ao funcionamento das relações políticas brasileiras, baseadas nos apoios parlamentares a partir de negociações de cargos e benefícios. Na prática, a única forma de governabilidade só seria possível com os acordos quase nunca vinculados a programas ou mesmo ideias, mas referentes a privilégios e jogos rasos de poder. A coalização sempre seria usada para dar sustentação a determinado presidente, que estaria refém do balcão no Congresso.

"Existe um compasso de espera em relação ao processo de negociação política do novo governo, que, ao que parece, pode ser chamado, a partir de agora, de presidencialismo temático”
Ivo Coser, coordenador do grupo de teoria política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)


Um universo de 372 votos


A base parlamentar do presidente eleito Jair Bolsonaro na Câmara, a partir de 1º de fevereiro, será de 255 deputados federais, mas, a depender do projeto a ser votado, poderá chegar a 372 parlamentares. O número é maior do que o verificado nos inícios dos governos Fernando Collor (320), em 1990, e Luiz Inácio Lula da Silva (323), em 2012 — e pode dar ao capitão reformado tranquilidade caso queira aprovar reformas constitucionais, como a da Previdência, que depende de 308 votos para virar lei.

Em relação à base parlamentar consistente — que o apoiará em qualquer circunstância —, Bolsonaro tem mais aliados do que Itamar Franco (250), em 1992, e praticamente empata com Fernando Henrique Cardoso (260), logo depois de o tucano tomar posse para o segundo mandato. Os dados fazem parte do documento inédito Radiografia do novo Congresso, que será lançado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) na próxima semana.

“Pelo perfil do novo governo e a da agenda fiscal e conservadora, o apoio tende a ser significativo por causa da afinidade ideológica de boa parte dos partidos com representação política”, afirma Antonio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Diap. Além dos 52 deputados eleitos do PSL em outubro, os partidos que estarão na “base consistente” são o DEM, o PP — representados majoritariamente pelos ruralistas —, o PR e o PRB, núcleos evangélicos, e o PTB e PSD. “Nesses últimos dois casos, são legendas que apoiam todo e qualquer governo”, diz Queiroz.

Na base de apoio consistente, ainda tem o Pode, o PSC, o PHS, o PRP e o DC. Entre os aliados eventuais, estariam o MDB, PSDB, SD, PPS, Novo, Pros, Avante, Patri, PMN e PTC. A oposição será feita pelo PT, PSB, PDT, PCdoB, PSol, Rede, PV e PPL. É importante considerar que parlamentares socialistas e pedetistas, além de integrantes do PCdoB e do PV, pretendem formar uma frente moderadora com agenda própria, que não necessariamente estaria sempre contra as propostas de Bolsonaro.

Segundo Queiroz, o governo teria voto suficiente para aprovar projetos na esfera infraconstitucional, especialmente leis ordinárias e medidas provisórias. “Para leis complementares e emendas à Constituição, será necessário negociar com os partidos de centro”, afirma o diretor do Diap.

O prazo para aprovar uma reforma da Previdência, por exemplo, será curto, segundo especialistas ouvidos pelo Correio, o que levaria o governo a bancar a votação ainda em 2019. As chances de receber apoio de partidos como o MDB e o PSDB seriam maiores, garantindo o quórum de 308 votos. O mesmo não poderá ser dito no apoio total dessas legendas em relação a pautas conservadoras. E, assim, Bolsonaro teria de voltar para partidos menores.

No Senado, segundo o levantamento do Diap, a quantidade de apoios será proporcionalmente menor em relação à Câmara. O potencial de votos consistentes será de 37 senadores — os apoios eventuais estariam em 27 e a oposição conta com 17 nomes. “Na Casa, Bolsonaro precisa de um esforço adicional de coordenação, completa Queiroz.

"Pelo perfil do novo governo e da agenda fiscal e conservadora, o apoio tende a ser significativo por causa da afinidade ideológica de boa parte dos partidos com representação política”
Antonio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Diap
 

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