Gabriela Vinhal
postado em 16/12/2018 08:00
Mais mulheres, celebridades, familiares de políticos tradicionais, indígenas, negros, jovens, youtubers, militares, policiais e lideranças evangélicas. É assim que o Congresso Nacional inicia 2019, com a maior taxa de renovação desde a redemocratização. Ao passo que as bancadas ganham um respiro em meio ao perfil da velha política, experientes articuladores que não conseguiram se reeleger deixam a Casa onde trabalharam por anos. Especialistas afirmam que, apesar do ponto de vista quantitativo de mudança, o Parlamento perde na qualidade, porque figuras importantes de negociação não mais estarão presentes. Destacam-se nesse grupo congressistas que têm um diferencial tanto no poder de interlocução quanto na bagagem de atuação política que carregam.
Na Câmara, em que 47% das bancadas foram atualizadas, alguns dos novatos podem avançar na articulação, caso de Kim Kataguiri (DEM-SP), de apenas 22 anos, um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL); ou familiares de parlamentares reconhecidos, como Renildo Calheiros (PCdoB-PE), irmão do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e João Campos (PSB-PE), filho de Eduardo Campos ; que foi governador de Pernambuco ; morto em um acidente de avião durante as eleições presidenciais de 2014. Há também o exemplo de congressistas conhecidos, que saíram do Senado e chegam à Câmara, como Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Há, ainda, novatos na Casa, como o caso de Marcelo Freixo (PSol-RJ), com larga experiência como deputado estadual em seu estado, que promete ser atuante na oposição ao governo.
Já no Senado, entram parlamentares mais experientes, que já sabem como o mecanismo legislativo funciona, como o cacique petista Jacques Wagner (PT-BA), que reúne uma extensa carreira na vida política; Cid Gomes (PDT-CE), irmão do presidenciável derrotado Ciro Gomes (PDT); e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), cofundador do partido, com experiência no Parlamento e como governador do estado. No Centrão, há Espiridião Amim (PP-SC), que já foi governador do estado, prefeito da capital, senador e deputado federal.
Para Antônio Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Toninho do Diap, os eleitos que passam a integrar as bancadas das duas Casas não substituem à altura os parlamentares mais experientes que promoviam articulação, presidiam comissões e lideravam os respectivos partidos em plenário. É o Congresso mais inexperiente e conservador dos últimos anos.
;Por mais qualificadas que algumas figuras sejam, não chegam ao mesmo nível. Mas é um Parlamento liberal do ponto de vista econômico, fiscalista de gestão, conservador dos valores, mais à direita do espectro ideológico e atrasado em relação aos direitos humanos e meio ambiente. Mas, sobretudo, inexperiente atividade parlamentar;, pontua.
A maior perda, segundo Toninho, é na Câmara dos Deputados, principalmente em setores estratégicos para o próximo governo, como na infraestrutura, com a saída de Pauderney Avelino (DEM-AM), o relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB- RN), nomeado futuro secretário de Previdência do presidente eleito Jair Bolsonaro. No meio ambiente, fará falta a atuação frequente de Arnaldo Jordy (PPS-PA), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e na área fiscal, com Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Deixam o Congresso também Chico Alencar (PSol-RJ), forte nome da oposição, e Darcisio Perondi (MDB-RS), importante nome da bancada da Saúde.
;Os novos que chegam vão passar primeiro pelo processo de aprendizado e podem até se frustrar, porque chegam com expectativa alta e sem conhecimento do processo decisório. Portanto, não têm clareza das limitações e da necessidade de formar consensos mínimos. A atividade legislativa precisa levar em consideração o que pensam os outros poderes, além dos trabalhadores, empresários, professores, organismos internacionais e sociedade civil. É a complexidade do processo;, complementa Toninho. Além desses, fortes articuladores políticos também estarão fora, como Heráclito Fortes (DEM-PI) e Alfredo Kaefer (PP-PR).
Mais otimista que Toninho, o analista político da Universidade Católica de Brasília (UCB) Creomar de Souza afirma que toda alternância de poder é válida quando se fala em democracia. Possibilita que o jeito de fazer política seja aprimorado. ;Algumas vezes, à medida que a renovação ocorre, os novatos demoram a entender como o jogo funciona. A curva de aprendizado dos congressistas é fundamental para entender como a máquina pública é desenhada no dia a dia do Congresso;, completa.
Para Souza, além das novas caras que vão compor o futuro Parlamento, o principal desafio dos parlamentares será do ponto de vista institucional. ;Alguns partidos que não conseguiram eleger um número mínimo de parlamentares terão que se reinventar;, explica o analista político.
Alinhamento
Apesar de ter muitos novatos na futura composição do Legislativo, isso não deve ser um problema para a gestão de Bolsonaro. Pois a nova formação está até mais alinhada com a agenda liberal e conservadora nos costumes, como é a do futuro presidente. É como avalia o cientista político Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice.
;A troca de parlamentares, por si só, não é boa ou ruim. Por várias vezes, houve percentuais similares de renovação na Câmara, o que não impediu que o ex-presidente Lula avançasse na agenda dele, ou Fernando Henrique Cardoso fizesse a mesma coisa. O Congresso tende a ter uma vocação governista;, justifica. De acordo com Noronha, isso não depende, necessariamente, de experiência legislativa. A depender do novo jeito de diálogo implementado por Bolsonaro, são os políticos mais experientes que sentirão incômodo. ;Boa parte dos novatos foram eleitos com a bandeira da renovação, assim como o futuro presidente. Essa coincidência pode fazer com que os dois poderes se ajudem. Chegarão ao Congresso enxergando Bolsonaro como uma quebra na velha política, causando reação entre os caciques, acostumados com a política do toma la, da cá;, avalia.
"Boa parte dos novatos foram eleitos com a bandeira da renovação, assim como o futuro presidente.;
Cristiano Noronha, cientista político e vice-presidente da Arko Advice