Rodolfo Costa
postado em 16/12/2018 08:00
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está com o primeiro escalão do Palácio do Planalto completo, mas ainda precisa definir como serão feitas as articulações políticas com o Congresso, governadores e prefeitos pelos homens de confiança. O general Augusto Heleno será o titular do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o ex-presidente nacional do PSL Gustavo Bebianno será o ministro-chefe da Secretaria-Geral; o general Santos Cruz assumirá a Secretaria de Governo; e o coordenador do governo de transição, Onyx Lorenzoni (DEM), será o ministro-chefe da Casa Civil.
Nas últimas duas semanas, Bolsonaro recebeu as bancadas do MDB, PRB, PR, PSDB, DEM, PSD, Podemos, PP, e PSL e apresentou um projeto de articulação descentralizada horizontal e regional, com diálogo aberto não apenas com líderes, mas também com os parlamentares na base, de acordo com interesses estaduais ou regionais. O processo tem sido bem avaliado, porém, exigirá um bom alinhamento para evitar que as diferentes secretarias da Presidência da República batam cabeça. Quando foi questionado sobre o assunto, o futuro chefe de Estado sugeriu que a coordenação política será feita por ;todo mundo;.
Entre os quatro ministros da Presidência, Lorenzoni ficará com a articulação do Congresso e contará com duas secretarias especiais para auxiliá-lo. Uma será responsável pelo diálogo com a Câmara e outra, com o Senado, e cada uma contará com ex-parlamentares, que serão subordinados aos secretários especiais. Santos Cruz ficará com a interlocução com assuntos federativos, ou seja, com a coordenação política junto a estados e municípios. No entanto, o próprio futuro chefe da Casa Civil também acabará mantendo um relacionamento próximo a governadores e prefeitos pela atribuição de ter um diálogo próximo a deputados e senadores.
As atribuições de Bebianno preveem a política de comunicação e divulgação social do governo, bem como da coordenação da comunicação interministerial, das ações de informação e difusão das políticas. Mas, nos bastidores, também têm trabalhado na articulação política, sobretudo com a bancada do PSL, pela afinidade consolidada durante o período eleitoral.
A promessa de Bolsonaro é revolucionar a relação política entre governo, os poderes, e as diferentes esferas de poder. Mas o sucesso de um presidente depende da qualidade e capacidade de transmitir segurança no diálogo com os envolvidos. No momento em que o presidente eleito diz que a articulação política ;fica com todo mundo;, corre o risco de passar a sinalização de que ninguém executa com clareza a interlocução, avalia o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical.
Como Temer
Os problemas de uma articulação descentralizada foram colocados à prova no governo de Michel Temer na tentativa de aprovar a reforma da Previdência, lembra Ribeiro. Além do próprio emedebista e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, os deputados Rogério Rosso (PSD-DF), Arthur Maia (DEM-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e André Moura (PSC-SE) ; sendo os últimos dois líderes do governo na Câmara e no Congresso, respectivamente ; foram outros a colaborarem no processo. ;Quando põe muita gente falando pelo governo, as chances de bater cabeça é maior. Centralizar demais é ruim, mas descentralizar demais também é.;
O coordenador legislativo da Queiroz não é o único a ter essa avaliação. A análise é respaldada dentro do PSL. ;Acho algo complicado. Onde todo mundo manda ninguém resolve. Mas vamos ver na prática como vai ser;, critica um deputado eleito. Para ele, a própria coordenação política a ser exercida por Lorenzoni é um equívoco, e pode ser um problema futuramente. ;Onyx é meio arrogante e prepotente. Não tenho relação com ele. Já Bebianno tem boas intenções, é experiente e ponderado. Simples de lidar e de conseguir ouvir. Temos porta aberta com ele;, justifica.
Ter unidade no diálogo é um desafio que Bolsonaro precisará transmitir ao Congresso e outras esferas para dar segurança de quem fala pelo governo. O futuro secretário especial da Casa Civil para a Câmara, deputado Carlos Manato (PSL-ES), assegura que Lorenzoni será o grande responsável pela articulação com o Congresso e que as articulações serão devidamente filtradas. ;A última palavra será dele;, garante.
A ideia de que a coordenação política ;fica com todo mundo; de Bolsonaro é garantir que todos sejam ouvidos, explica Manato. ;Se um parlamentar estiver com dificuldades de agenda para conversar com um ministro ou secretário, pontualmente, estaremos aptos a atender;, explica. A meta, reforça, é dar satisfação. ;Eu sou parlamentar e sei como é. Deputado quer carinho, atenção, e vamos oferecer esse diálogo aberto a eles.;
Até o momento, cinco deputados que não conseguiram a reeleição foram confirmados como interlocutores que ficarão subordinados a Manato: Walter Ihoshi (PSD-SP), Laudivio Carvalho (Podemos-MG), Fabio Sousa (PSDB-GO), Danilo Forte (PSDB-CE) e Marcelo Delaroli (PR-RJ). O trabalho deles será acompanhar as comissões e votações, comunicar os desdobramentos ao futuro secretário especial e ficar atentos aos ;primeiros sinais de fumaça;, sempre reportando. ;Se detectarem alguma insatisfação, vão conversar. Eu mesmo estarei lá às terças e quartas-feiras atuando preventivamente, independentemente se o assunto é delicado ou não;, destaca.
Todos saberão os limites das funções, mas, se for algo que possam resolver sozinhos, terão liberdade para executar a tarefa. O próprio Manato acompanhará o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), em uma reunião com o futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para discutir a concessão do aeroporto de Vitória e a renovação da concessão das ferrovias da Vale. ;Minha meta é tentar resolver 95% das coisas;, afirma.
A articulação política do governo eleito não é a única a ter mais de um porta-voz. A coordenação de governo, de interlocução entre ministérios, também. Lorenzoni ficou com a função, mas o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), tem atuado para exercer esse papel. O futuro ministro-chefe da Casa Civil reiterou, no início do mês, que Mourão tem uma ;missão constitucional que está claramente explicitada na Constituição;. ;Ele tem que estar plenamente disponível para substituir o presidente (quando necessário). Funções executivas são complexas. Ele vai ajudar e muito em muitas áreas, principalmente de formulação de governo.;
Nomes da equipe do novo governo que terão protagonismo público e nos bastidores
1; escalão
Onyx Lorenzoni ; Casa Civil
Coordenador político dentro do governo e nas relações com o Congresso. Demandas mais urgentes, como liberação de recursos extraorçamentários por bancadas, serão direcionadas a ele. Terá diálogo próximo com federações e confederações empresariais.
Gustavo Bebianno ; Secretaria-Geral
Coordenador da política de comunicação e divulgação social do governo. Será o responsável pela Secretaria de Comunicação (Secom), responsável pela comunicação interministerial. Mantém contato próximo com a bancada do PSL.
General Santos Cruz ; Secretaria de Governo
Coordenador político para assuntos federativos e responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Terá a missão de manter um relacionamento próximo com governadores e prefeitos.
General Augusto Heleno ; Gabinete de Segurança Institucional
Coordenador de assuntos militares e de segurança. Será responsável por analisar e acompanhar questões com potencial de risco, prevenir a ocorrência de crises e gerenciar casos de grave ameaça à estabilidade institucional.
2; escalão
Carlos Manato ; Secretário Especial da Casa Civil para a Câmara
Chefiará uma equipe de cinco ex-deputados no processo de articulação.
Leonardo Quintão ; Secretário Especial da Casa Civil para o Senado
Comandará uma equipe de ex-senadores. Ainda não foram anunciados.