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Correio Braziliense

Bolsonaro confirma que deve rever reserva indígena Raposa Serra do Sol

Durante a campanha, ou mesmo no período em que era ainda pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro afirmou mais de uma vez que, caso chegasse ao Planalto, não haveria mais demarcação de terras a indígena


postado em 17/12/2018 18:23 / atualizado em 17/12/2018 18:32

O presidente eleito Jair Bolsonaro durante inauguração do 3º Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (17/12)(foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O presidente eleito Jair Bolsonaro durante inauguração do 3º Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (17/12) (foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A reserva indígena Raposa Serra do Sol deverá ser revista por Jair Bolsonaro (PSL) assim que ele assumir a Presidência da República. Nesta segunda-feira, 17, ele confirmou informação veiculada pelo jornal Valor Econômico de que sua equipe está analisando a situação da área que ocupa 1,7 milhão de hectares no Estado de Roraima.

"É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional, e no lado dos índios dando royalties e integrando o índio à sociedade", disse Bolsonaro, sem dar detalhes.

Durante a campanha, ou mesmo no período em que era ainda pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro afirmou mais de uma vez que, caso chegasse ao Planalto, não haveria mais demarcação de terras a indígenas.

 

Serra do Sol

 

A área de quase 1,7 milhão de hectares que hoje abrange a reserva foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1993 e homologada por decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade da demarcação e determinou a saída imediata dos produtores e não índios que ocupavam a área. 

 

O tema voltou à pauta em 2013, quando o STF determinou, em novo julgamento, manter o entendimento de que são válidos os critérios utilizados para a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A decisão teve como base a análise de uma série de recursos apresentados por índios, produtores rurais, parlamentares e Ministério Público contra julgamento de 2009.

 

Com informações da Agência Estado.  

 

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