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Correio Braziliense

Cinco minutos após abertura de sessão, CNJ recria auxílio-moradia

Pagamento será realizado a título de ressarcimento para magistrados que mudarem de cidade para locais onde não existe apartamento funcional


postado em 18/12/2018 15:13 / atualizado em 18/12/2018 17:33

(foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)
(foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)
  
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recriou o auxílio-moradia, na tarde desta terça-feira (18), na última sessão do ano. A resolução que normatiza a volta do benefício no valor de R$ 4,3 mil foi aprovada em cinco minutos de sessão, sem apresentar qualquer tipo de discussão entre os conselheiros.

A minuta, que foi aprovada sem resistência, foi apresentada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A partir de agora, magistrados que mudarem de cidade e forem para locais onde não existe apartamento funcional, podem pleitear o auxílio.

A resolução destaca que para ter direito ao pagamento, os juízes de todo o país não podem ter casa própria na cidade onde vão atuar. O mesmo vale para o cônjuge do magistrado. O auxílio ocorre a título de ressarcimento. 

Ao aprovar a medida, Toffoli disse que a resolução da mais transparência ao sistema de Justiça. "Cumprimento aqui o senhor corregedor nacional de Justiça e os demais conselheiros por esta aprovação, que dá mais transparência aos trabalhos do Poder Judiciário", disse.

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