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Correio Braziliense

CNJ abre processo contra juiz de Formosa acusado de tumultuar eleições

Eduardo Luiz Rocha Cubas pretendia determinar que o Exército recolhesse os aparelhos de votação dois dias antes do pleito


postado em 18/12/2018 17:50

Eduardo Luiz Rocha Cubas, durante entrevista para o Correio (foto: Wallace Martins/Esp. CB/D.A Press)
Eduardo Luiz Rocha Cubas, durante entrevista para o Correio (foto: Wallace Martins/Esp. CB/D.A Press)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Cível de Formosa (GO). A decisão do CNJ foi tomada por unanimidade. Ele é acusado de tentar tumultuar as eleições, por meio de uma determinação ao Exército Brasileiro para que urnas eletrônicas fossem apreendidas dois dias antes das eleições deste ano.

Ele é alvo de uma reclamação disciplinar no Conselho apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Eduardo Cubas estava afastado das suas funções desde 28 de setembro, por força de uma decisão liminar (provisória) proferida pelo corregedor-nacional de Justiça, Humberto Martins. em nova decisão, o CNJ manteve o afastamento.

No processo, a AGU anexou comunicações da consultoria jurídica do Comando do Exército, que informaram que o magistrado esteve no Quartel General do Exército, em Brasília, para comunicar da decisão que iria tomar. No plenário do Conselho, o magistrado negou as acusações. “Não fiz nada além do que a lei autoriza e determina. Sempre tive um bom relacionamento com o Exército brasileiro”, disse ele, destacando que estudou no Colégio Militar de Brasília e já foi integrante do Exército. Ele negou ter agido parcialmente ou ter tentado tumultuar o processo eleitoral.

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