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Correio Braziliense

Toffoli pode reverter decisão de Marco Aurélio ainda nesta quarta-feira

Presidente da Corte poderá reverter decisão que determina a soltura de todos os condenados após prisão em segunda instância


postado em 19/12/2018 17:01

(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)

 
O ministro Dias Toffoli já responde pelo plantão do Supremo Tribunal Federal (STF) desde às 15 horas desta quarta-feira (19/12). Apesar do recesso começar oficialmente nesta quinta-feira (20/12), a última sessão do plenário ocorreu pela manhã.

Caso a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ingresse com recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que determina a soltura de todos os presos condenados em 2ª Instância, o presidente do tribunal será o responsável por analisar o assunto, e poderá suspender a liminar emitida pelo colega.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é beneficiado com a decisão, já que o processo que o mantém preso, relacionado ao triplex do Guarujá, ainda tem recursos pendentes de julgamento nos tribunais superiores, portanto, ainda não tramitou em julgado. A defesa do petista já ingressou com pedido de liberdade na 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução penal.

De acordo com a portaria 236, publicada em 27 de novembro pelo diretor-geral da Secretaria do Supremo, Eduardo Toledo, o "expediente e o horário de atendimento ao público externo no dia 19 de dezembro de 2018 será das 8 (oito) às 15 (quinze) horas". Após isso, o presidente passa a responder pelas ações da Corte em regime de plantão.

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