Luiz Philippe Tassy*
postado em 19/12/2018 18:23
Em entrevista coletiva cedida nesta quarta-feira (19/12), procuradores da Operação Lava-Jato criticaram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de soltar todos os presos condenados em segunda instância de Justiça. Eles classificaram a decisão como "monocrática", "isolada" e "contrária ao sentimento da sociedade de fim de impunidade".
De acordo com o coordenador das investigações da Operação Lava-Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol, a força-tarefa tem confiança na reversão da decisão pelo Supremo. "A (decisão) de hoje fere uma decisão tomada pelo plenário do Supremo em 2016, violando o princípio de colegialidade e podendo causar efeitos catastróficos em todo o país. Confiamos que o Supremo irá reverter e manter a estabilidade jurídica ", afirmou. Dallagnol defende ainda a importância da opinião pública em medidas deste porte. "Decisão é contrária ao sentimento da sociedade, que exige o fim da impunidade. Pelo contrário, consagra a impunidade no país."
Perguntado sobre a suposta preocupação da Lava-Jato com o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dallagnol disse que a situação do petista é apenas um exemplo dos diversos impactos que decisão poderá causar. "O caso Lula é apenas uma ilustração dos múltiplos impactos que poderão ser causados. (A decisão) se estende a diversos presos pelo brasil por vários crimes, mas principalmente atua em criminosos do colarinho branco que podem recorrer dezenas vezes."
Segundo o procurador Roberson Pozzobon, também integrante da força-tarefa, há cerca de 240 mil presos provisórios no Brasil, sendo destes, 35 reús pela Lava-Jato e que poderiam ser beneficados com a liberdade, sendo ainda necessário verificar se existem pedidos de prisão preventiva.
* Estagiário sob supervisão de Roberto Fonseca
* Estagiário sob supervisão de Roberto Fonseca