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Correio Braziliense

Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2019 na Administração Federal

Texto estabelece que feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades


postado em 28/12/2018 16:33 / atualizado em 28/12/2018 16:34

(foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
(foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Ministério do Planejamento divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28/12), a lista de dias que serão considerados feriados nacionais e de ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo.

O texto estabelece que feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. Além disso, os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na portaria, poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.

"Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência", diz o ato. "É vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe esta portaria", acrescenta.

Veja a lista:

- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

- 4 de março, carnaval (ponto facultativo);

- 5 de março, carnaval (ponto facultativo);

- 6 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h);

- 19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

- 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após 14h);

- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);

- 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h).

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