Politica

Poder no governo Bolsonaro se distribuirá por cinco núcleos principais

Dois comandarão superministérios: Paulo Guedes, na Economia, e o ex-juiz Sérgio Moro, na Justiça e Segurança Pública

Lucas Valença - Especial para o Correio
postado em 31/12/2018 06:00
foto do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, que tomará posse amanhã, terá cinco nomes principais em seu governo. Dois comandarão superministérios: Paulo Guedes, na Economia, e o ex-juiz Sérgio Moro, na Justiça e Segurança Pública. Já o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, tem trabalhado nos bastidores e mostra que não deve ser um ;vice decorativo;. Na Casa Civil, Onyx Lorenzoni partirá para a articulação do governo no Congresso, mesmo sob críticas. Já o general Augusto Heleno mostra-se discreto, mas terá livre acesso ao presidente.

Na Economia, Paulo Guedes, de linha liberal, será ;dono; da pasta e vai administrar uma máquina com, aproximadamente, 65 mil funcionários. Para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, contará com Joaquim Levy. Ele retorna à administração pública após ter sido ministro da Fazenda no começo do segundo mandato de Dilma Rousseff.

Para o Banco Central, o indicado é o economista Roberto Campos Neto, executivo do banco Santander. O avô dele, Roberto Campos, foi ministro do Planejamento no começo da Ditadura Militar, de 1964 a 1967.

Um dos economistas responsáveis pela idealização do teto de gastos, Mansueto de Almeida, será mantido no Tesouro Nacional. Nos bancos públicos, Rubem Novaes assumirá o comando do Banco do Brasil (BB) e Pedro Guimarães presidirá a Caixa Econômica Federal. Carlos Hamilton integrará o alto escalão do BB, como divulgou, em primeira mão, o Blog do Vicente, do Correio.

Para o economista responsável pela plataforma Contas Abertas, Gil Castello Branco, a fusão das pastas, em especial da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio (Mdic), pode ser positiva para a administração pública. Na opinião dele, as estruturas precisam mudar para que a ;mesma linha de pensamento; permita que a equipe funcione de forma coesa. ;Nós tivemos problemas históricos por existirem essas pastas. Nesses últimos anos, isso ficou flagrante. Enquanto a Fazenda tinha como função o equilíbrio das contas e a diminuição do deficit, o Planejamento seguia o caminho praticamente oposto;, argumenta. O mesmo conflito existia entre a Fazenda e o Mdic.

O que poderia vir a ser um problema, com relação à quantidade expressiva de pessoal, também pode resultar em fatos positivos. Assim, a tendência é de que as decisões tomadas pelo governo sejam mais ;coordenadas; e que isso influencie na confiança do mercado. É o que explica Castello Branco. ;O que vai haver é uma valorização maior das secretarias. As poucas que existirem terão poder maior do que tinham. Então, muito do que for cobrado valerá também dos secretários;, esclarece.

Uma consequência imediata da fusão das pastas, porém, terá de ser resolvida já no início do mandato. Com a junção dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o Conselho Monetário Nacional, que hoje conta com três membros (com o representante do Banco Central), ficará sem o ;voto de minerva;.

Lava-Jato no poder

No superministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro convidou para os principais cargos da pasta pessoas que o auxiliaram na Operação Lava-Jato. Os contemplados foram os servidores ligados à Polícia Federal. O problema, no entanto, é que o ex-juiz concedeu pouco espaço no alto-comando a especialistas em segurança pública. O tema também será de responsabilidade de Moro. A maioria dos integrantes da cúpula está orientada a se preocupar com as questões ligadas à corrupção e ao crime organizado.

O responsável pela segurança pública, no geral, será o general da reserva Guilherme Theophilo, candidato derrotado ao governo do Ceará pelo PSDB ; obteve 11,3% dos votos. Ele foi anunciado por Moro como um especialista na área e que pretende seguir a linha de segurança pública adotada pelo general Braga Netto, responsável pela intervenção federal no Rio de Janeiro.

Para comandar a Polícia Federal, foi anunciado o atual superintendente da PF no Paraná, delegado Maurício Valeixo, representante mais próximo a Moro. O delegado Rosalvo Ferreira, ex-superintendente da PF no Paraná, terá a missão de ;unir as polícias;. Ele vai comandar a Secretaria de Operações Policiais Integradas. Os presídios ficarão sob a responsabilidade do delegado Fabiano Bordignon, que comporá o Departamento Penitenciário Nacional. Também deve auxiliar, segundo Moro, no combate às facções criminosas, em especial o Comando Vermelho e o PCC.

O secretário executivo do ministério será o delegado Luiz Pontel. Ele teve destaque na Operação Banestado, que investigou esquema de remessas ilegais ao exterior. Pontel foi responsável pela primeira prisão do doleiro Alberto Youssef, que veio a ser novamente detido no início da Lava-Jato.
A escolha mais polêmica foi a da delegada Érika Marena, que batizou a Lava-Jato, operação em que também atuou. Mais recentemente, ela integrou a Operação Ouvidos Moucos, que prendeu e pode ter levado ao suicídio o então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier. Até o momento, nada de irregular foi comprovado contra Cancellier. Marena vai para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.

Decorativo, não

Já o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB), transita nos corredores do Centro Cultural Banco do Brasil, local de trabalho da equipe de transição, com a intenção de ocupar espaços vagos. O militar, com forte presença nas Forças Armadas, em especial, no Exército, tem criado constantes atritos com Bolsonaro por não se portar como ;vice decorativo;, termo utilizado por Michel Temer para se definir antes do processo que levou ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Ao tomar posse, Mourão terá direito a 140 funcionários no Planalto, mas, segundo membros da equipe que atuou com ele na transição, deve reduzir o número de nomeações pela metade (entre 60 e 70).

O ex-candidato a presidente em 2014 Levy Fidelix, que protagonizou polêmicas na campanha à época, vem se tornando uma voz de confiança do vice. Ele é presidente do partido de Mourão e foi um dos que o convenceram a aceitar o pedido de Bolsonaro para compor a chapa.

Grande parte da equipe que cerca Mourão, porém, tem passagem por uma das Forças Armadas. Um exemplo é o brigadeiro (mais alto-comando da Força Aérea Brasileira) Átila Maia, de atuação discreta na equipe. Neste ano, o militar da reserva tentou, sem sucesso, uma das vagas do Distrito Federal para o Senado. Recebeu 5,15% dos votos válidos. Ele também é filiado ao PRTB.

Sob ;fogo amigo;

A articulação do governo ficará sob o comando do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), que vive um momento de crise interna na transição. Como apurou o Correio, militares ligados à futura gestão têm intensificado o ;fogo amigo;, por estarem descrentes da forma de articulação de Lorenzoni.

Os contatos com as casas legislativas ficarão a cargo de dois secretários especiais. Carlos Manato (PSL-ES), que perdeu a campanha para o governo do estado, vai ser responsável pelas votações na Câmara. Já o deputado federal Leonardo Quintão (MDB-MG), que não se reelegeu, ajudará na articulação com o Senado e deve convidar para a equipe senadores que não se reelegeram.

Um dos homens mais próximos a Lorenzoni deve assumir como secretário executivo da Casa Civil. O cotado é Abraham Weintraub, economista e eventual responsável pela articulação da reforma da Previdência.

Peça central do governo e um dos militares mais importantes é o general Augusto Heleno. Ele vai assumir o Gabinete de Segurança Institucional e conta com a simpatia dos futuros comandantes das Forças Armadas: general Edson Leal Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa Júnior (Marinha) e brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez. Todos serão indicados respeitando a tradição informal de antiguidade.

Esses comandantes estarão subordinados ao futuro ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Ela foi criada no governo de Fernando Henrique Cardoso após a extinção dos ministérios individuais das Forças. O militar também é ligado a Augusto Heleno.


Programa vai fechar o cerco aos sonegadores

O Ministério da Economia vai lançar, logo no início do novo governo, um programa de combate ao ;sonegador profissional;. O futuro secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o programa vai fazer cerco aos devedores contumazes do Fisco, que usam brechas legais e a morosidade da Justiça para ficar devendo. Segundo Cintra, paralelamente, será lançado o Programa de Desburocratização Tributária. Os dois programas são ações imediatas do ministério de Paulo Guedes para simplificar, combater a evasão e distribuir melhor a carga tributaria. Cintra, que vai comandar também a elaboração da proposta de reforma tributária de Guedes, é contrário aos parcelamentos de débitos tributários, conhecidos com Refis. Algumas das medidas exigirão autorizações legislativas e, por isso, levarão mais tempo para serem implementadas. ;Mas o sinal será dado logo de cara;, avisou.




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