Renato Souza, Bernardo Bittar
postado em 02/01/2019 11:06
Primeiro ministro a assinar o termo de compromisso na terça-feira (1;/1), logo após o presidente Jair Bolsonaro receber a faixa com as cores do Brasil, Sérgio Moro "recebeu", nesta quarta-feira (2/1), a superpasta da Justiça de seus dois antecessores: Torquato Jardim e Raul Jungmann, ministros da Justiça e da Segurança Pública no governo de Michel Temer, respectivamente. Após a transmissão de cargo, no Ministério da Justiça, Moro apresentou seu secretariado e as medidas que pretende colocar em prática nos próximos quatro anos, a partir de uma "relação de cooperação" entre seu ministério e o Judiciário. "Não se faz um bom trabalho sem uma boa equipe. Selecionei pessoas em vista do seu currículo profissional, de competência e de bravura", disse.
Entre as medidas principais, está a apresentação de um projeto de lei "anticrime", para a aprovação do Congresso Nacional, que ajude a coibir crimes de corrupção e deixe claras questões como a prisão após condenação em segunda instância.
Moro citou ainda o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), antes ligado ao Ministério da Fazenda e agora parte do Ministério da Justiça. Moro prometeu liberdade ao Coaf, autor do relatório que apontou movimentações atípicas em contas de Fabrício Queiroz, ex assessor de Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente. "Não cabe ao ministro tolher essa liberdade", afirmou.
Moro citou ainda o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), antes ligado ao Ministério da Fazenda e agora parte do Ministério da Justiça. Moro prometeu liberdade ao Coaf, autor do relatório que apontou movimentações atípicas em contas de Fabrício Queiroz, ex assessor de Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente. "Não cabe ao ministro tolher essa liberdade", afirmou.
Além disso, o recém-empossado ministro pretende organizar um banco de dados com o perfil genético de todos os condenados por crimes dolosos no país e estabelecer rígido controle das comunicações nos presídios federais, para impedir que o tráfico continue dando ordens a partir dos presídios. "É preciso recuperar o controle do Estado nas penitenciárias brasileiras", disse. Elevadas taxas de homicídios e roubos armados que criam a sensação de insegurança, disse, também terão total atenção.
Fim da carreira de juiz
"Aceitei o convite do nosso presidente deixando 22 anos de magistratura e uma confortável carreira", disse Moro, justificando a decisão por ver que o país continua com pontuação baixa nos rankings sobre percepção da corrupção. "Um juiz em Curitiba pouco pode fazer. Mas, no governo federal, a história pode ser diferente", acrescentou.
"Não há uma resposta ou uma tarefa fácil aqui. Mas existe a promessa de concentrar esforços para iniciar um ciclo virtuoso de diminuição de crime, preservando legados anteriores. Tudo isso com uma esperada parceria com estados e municípios, em especial com suas forças militares, as polícias militares e civis", complementou Sérgio Moro.
Antecessor de Moro, o ex-ministro Torquato Jardim afimou que "os ritos acolhem e aprendem com o passado", sugerindo que "se continue com o trabalho que está bem feito". Disse que a criminalidade assombra a sociedade, que cobra resultados diariamente. "O MJ tem trabalho proeminente no combate à corrupção. São notáveis os resultados obtidos. Novo ministro Sérgio Moro, lhe entrego uma casa com servidores comprometidos. Lhe entrego um ministério com 190 anos."
O ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann disse que homens e mulheres são transitórios, a República é permanente. Em tom de despedida, falou sobre o trabalho exercido na pasta que comandou nos últimos meses. "Tivemos aproximadamente 10 meses de existência no Ministério Extraordinário da Segurança, criado pelo presidente Michel Temer. Agora, temos novos desafios. Mas a segurança pública continua sendo um deles."