Simone Kafruni
postado em 02/01/2019 12:42
O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima Leite, recebeu o cargo do ex-titular da pasta Moreira Franco nesta quarta-feira (2/1) na sede do MME. Prometeu diálogo com os vários agentes do setor elétrico, reduzir encargos e subsídios da tarifa de energia e privatizar a Eletrobras. Também defendeu maior protagonismo da mineração no desenvolvimento do país e menos preconceito dos brasileiros em relação à energia nuclear.
Ao transmitir o cargo, Moreira Franco ressaltou a competência da sua equipe e alertou para o perigo no abastecimento do sistema energético brasileiro. ;Tenho certeza de que se não fosse a crise, teríamos tido o maior apagão da nossa história;, afirmou. ;A presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (no evento), é uma garantia de que o ministro terá um ambiente parlamentar mais tranquilo para aprovar medidas do setor do que nós tivemos;, comentou Moreira Franco, antes de desejar boa sorte ao novo ministro à frente da pasta.
Em seu discurso, o almirante Bento Costa Lima Leite agradeceu a forma como recebeu o cargo e citou várias autoridades presentes. ;A presença de todos é o reconhecimento da importância do setor e do MME para o Brasil;, disse. ;Expresso minha gratidão ao meu antecessor pela forma republicana e pró-ativa ao longo da transição de governo. Foi uma efetiva transmissão;, ressaltou.
Desafios
Para o almirante, os grandes desafios da pasta só serão vencidos com atendimento a três demandas comuns ao vários segmentos do MME: previsibilidade; estabilidade regulatória e jurídica; e governança. ;Esses três conceitos serão, ao mesmo tempo, compromisso e instrumento de nossa gestão;, prometeu. Segundo ele, ao perseguir esses pilares o país terá um mercado mais competitivo, com mais investimentos e com melhores serviços prestados à sociedade, ;fundamentais para o crescimento econômico e social do país;.
No setor elétrico, o almirante afirmou que o MME vai buscar a redução de encargos e subsídios, que, ;hoje, representam significativa parcela do preço da energia;. ;Vamos oferecer ao mercado, de forma gradual e segura, uma participação crescente nos mecanismos de formação de preços;, destacou. ;Vamos dar maior segurança de abastecimento ao menor custo sem comprometer os três pilares de sustentabilidade: ambiental, social e econômico;, elencou.
O almirante prometeu dar continuidade ao processo em curso de capitalização da Eletrobras. ;Vamos criar um ambiente para novos investimentos e incentivar a infraestrutura brasileira à absorver as novas tecnologias. Para isso, vamos modernizar o sistema energético, priorizando racionalidade, competitividade e inovação, por meio da incorporação de novos modelos de negócios, novos conceitos tecnologia e boas práticas internacionais e outros referenciais;, disse.
Mineração
Na mineração, o ministro do MME ressaltou que vai implementar o novo arranjo institucional do setor. ;Vamos contribuir para a estruturação da recém-criada Agência Nacional de Minaração (ANM), a fim de garantir a segurança jurídica às longas fases de maturação de um projeto de mineração e, assim, aumentar a atratividade de investimentos;, discursou. Garantiu que dará continuidade às reformas regulatórias para ;consolidar a mineração como uma das forças da economia brasileira e importante vetor de desenvolvimento social;.
Para isso, o ministro prometeu reduzir embaraços ;para uma atividade que envolve alto risco;. ;Vamos elaborar um mapeamento que contemple o potencial do país, estimular as cadeias para agregar valor ao produto da mineração e contribuir para uma legislação específica relativa ao licenciamento, harmonizando os direitos minerário e ambiental;, enumerou.
No setor de petróleo, o almirante disse que vai trabalhar para uma maior pluralidade de investidores, com menor custo para a União. Assegurou que preservará o calendário plurianual de leilões e ampliará as competências do Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE) nas áreas do pré-sal. ;Vamos regulamentar e aperfeiçoar as políticas de conteúdo local;, acrescentou.
O almirante destacou a importância da diversificação da oferta de gás. ;Queremos garantia de transparência e regulação do mercado livre;, assinalou. Também prometeu apoio às energias renováveis e citou as fontes hídrica, eólica, solar, etanol, bioeletricidade e biodiesel. ;Juntas, representam a maior parcela da matriz energética brasileira e se consolidam como alternativas sustentáveis, cada vez mais integradas ao sistema;, disse.
Defensor da energia nuclear, o almirante frisou que o MME vai estabelecer um diálogo desarmado e pragmático, com a sociedade e o mercado, sobre essa fonte ;estratégica da matriz energética;. ;O Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação, desperdiçando duas qualidades competitivas raras que temos no cenário internacional: o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear; e a existência de grande reserva de urânio em nosso território;, afirmou.
Para honrar todos os compromissos assumidos, o almirante Bento pontuou que estará preparado para ;ouvir e avaliar com serenidade e transparência, as múltiplas demandas sobre os diversos setores que atuam na grande órbita do MME;.