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Correio Braziliense

Ministro de Infraestrutura defende parceria com setor privado ao assumir

Na transmissão de cargo da qual o ex-ministro dos Transportes, Valter Casimiro, não participou, Tarcísio Gomes de Freitas anunciou a equipe e prometeu um legado de 'entregas' na infraestrutura


postado em 02/01/2019 17:16 / atualizado em 02/01/2019 18:10

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assumiu o cargo nesta quarta-feira (2/1) em uma cerimônia no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão do qual foi diretor-geral. O ex-ministro dos Transportes Valter Casimiro não participou da transmissão por estar sendo empossado de cargo no governo do Distrito Federal no mesmo horário. Freitas anunciou sua equipe principal, da qual fazem parte duas mulheres: Viviane Esse, secretária executiva adjunta e Natália Marcassa, como secretária de Planejamento, Fomento e Parcerias. “Esse será o ministério das mulheres. O Dnit vai ganhar sua primeira diretora mulher”, antecipou , referindo-se a Caroline Lemos, que será diretora aquaviária.
 
Ao iniciar o discurso oficial, Freitas ressaltou o trabalho dos servidores do Dnit. “Voltar a esse auditório é como entrar na máquina do tempo, no dia em que cheguei pela primeira vez para tomar posse. O Dnit foi uma escola para mim, foi o lugar onde mais aprendi. Tivemos uma gestão bem-sucedida e isso se deve ao trabalho e esforço dos servidores. Se eu estou aqui hoje é por causa deles”, disse, para, em seguida, receber uma empolgada salva de palmas.

Freitas cumprimentou todos os dirigentes de agências e diretores de empresas vinculadas. “Vocês vão ser muito importantes para o cumprimento da nossa missão. A gente inaugura hoje o período de diálogo. Estamos o tempo todo conversando com os setores. O sucesso desse trabalho, da provisão da infraestrutura, depende muito da iniciativa privada, da construção de solução em conjunto”, afirmou. “A gente sempre se ressentiu do protagonismo da iniciativa privada. Isso está mudando. Temos visto o setor cada vez mais presente”, reconheceu. 

O dia festivo para o ministro, disse, marca um novo ciclo. “Também traz a responsabilidade de honrar o legado daqueles que nos antecederam, que estiveram aqui”, destacou, lembrando a presença de dois ex-ministros dos Transportes na plateia, César Borges e Paulo Sérgio Passos. 

Freitas destacou a importância do setor de infraestrutura. “É um setor intuitivo. Todo mundo fala que é a base necessária para o crescimento e que é preciso aumentar o investimento em infraestrutura. Mas por quê?”, indagou. E respondeu: “porque é um investimento com efeito dual na economia, tanto na oferta, quanto na demanda”.

Do lado da oferta, explicou, aumenta a produtividade, o trabalho, a produção, prepara o acesso ao mercado das empresas, promove a redução horizontal dos custos. Do lado da demanda, continuou o ministro, o impacto é no Produto Interno Bruto (PIB), na taxa do emprego, na arrecadação tributária e na massa salarial. 

Para melhorar a qualidade da infraestrutura, acabar com o desequilíbrio entre oferta e demanda,  aumentar o investimento e calibrar o excesso de regulação, num cenário de forte restrição fiscal, Freitas explicou que vai atuar com base em um tripé: planejamento, gestão e regulação. 

“Com o primeiro pilar é importante trabalhar com a iniciativa privada, vamos dar continuar  transferindo ativos para o setor privado”, disse. 

O ministro ressaltou que vai contar com a secretaria especial do Programa de Parceria do Investimento (PPI) e seus braços, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que está sendo transferida para o Ministério de Infraestrutura. “Nosso desafio começa em março, temos o leilão da Ferrovia Norte-Sul e a quinta rodada dos leilões de aeroportos, que será o primeiro teste do modelo em bloco. Se for aprovado pelo mercado, vamos retomar as concessões de aeroportos”, elencou.

Tarcísio Gomes de Freitas continuou enumerando as principais atuações do ministério em 2019. “Temos 10 leilões de arrendamentos portuários. Vamos transferir mais ativos rodoviários, estamos estruturando a licitação da Nova Dutra, pretendemos aumentar a base de pagantes e diminuir a tarifa”, ressaltou. Entre as rodovias, o ministro destacou: Rio-Teresópolis e Rio-Petrópolis; BR-364-365 (GO/MG); BR-101/470 (SC); BR 362 (ES/MG); BR-364 (RO); e a BR-163 (PA). “Nós vamos entregar a BR-163 em muito menos de quatro anos”, prometeu.

A rodovia é um dos principais gargalos para o escoamento da safra de grãos. O Dnit já está se  estruturando para a operação-safra enquanto a estrada não fica pronta, disse o ministro. “O Dnit vai garantir o trânsito de commodities que saem do Mato Grosso rumo aos portos do Arco Norte. Será bem-sucedido na operação, porque vai contar com o apoio das empresas que lá estão, da Polícia Rodoviária Federal e do Exército”, assegurou. 

Ferrovias

No setor ferroviário, o ministro disse que terá grandes desafios. “Além da licitação da Ferrovia Norte-Sul em março, vamos fazer a licitação da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste, de Caetité até Ilhéus, na Bahia)), com projeto praticamente estruturado e para a qual temos interessados”, assinalou. Freitas elencou ainda a Ferrogrão, “talvez o projeto ferroviário mais desafiador de todos”. “Estamos falando de um estado (MT) que vai produzir 100 milhões de toneladas em 2025, então a Ferrogrão faz todo o sentido”, disse.

As prorrogações antecipadas das concessões de cinco ferrovias, projetos que já estão em andamento pelo PPI, também estão na mira do novo ministro, que coordenou o programa desde julho de 2016. Malha Paulista da Rumo, MRS, duas estradas de ferro da Vale (Vitória-Minas e Carajás) e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) devem ter as prorrogações assinados ainda este ano, garantiu Freitas. “A restrição fiscal gerou criatividade. A outorga da Vitória-Minas vai se transformar na Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e vai ocorrer em 2019”, assinalou.

O ministro prometeu enfrentar “com energia” as concessões passadas atingidas pela crise econômica. “Ninguém assina contrato com governo A ou B, mas com o Estado brasileiro. Para garantir um ambiente de segurança jurídica, temos que resolver as concessões rodoviárias passadas, assim como o Aeroporto de Viracopos (que pediu a devolução da concessão). Vamos resolver os passivos dos contratos que não são mais exequíveis da melhor forma possível”, disse.

Um rearranjo institucional é necessário, alertou o ministro, para fortalecer as agências reguladoras. “Isso não quer dizer que a gente vai fazer a fusão da ANTT com Antaq, isso vai ser discutido com os setores, com os servidores, para termos um arranjo que dê o melhor resultado”, afirmou. 

Freitas comentou que estava com medo de envelhecer e fazer parte de uma geração perdida. “Quero fazer entregas e a infraestrutura é a melhor forma de deixar um legado. Vamos valorizar os servidores, as agências, as empresas vinculadas, com treinamento, com prestígio. Vamos resgatar o instrumento de outorga da Medalha Mauá”, antecipou, O ministro ainda agradeceu a sua nova equipe. “Tenho fé nessa equipe de jovens competentes, porque uma das pegadas do ministério vai ser a transformação digital. Vamos cumprir a missão de desburocratização”, defendeu.

Garantiu ainda que vai facilitar a vida do setor produtivo, porque gera empregos, sem deixar de valorizar o papel do servidor público. “Quem faz infraestrutura salva vidas, faz a diferença, gera renda. Não vamos fazer parte da geração perdida. Acredito no país. Acredito que a transformação está começando e que seremos bem-sucedidos”, finalizou.

Equipe

Marcelo Sampaio, Secretário Executivo

Viviane Esse, Secretária Executiva Adjunta

Natália Marcassa, Secretaria de Planejamento, Fomento e Parcerias

Ronei Saggioro Glanzmann, Secretaria de Aviação Civil

Diogo Piloni, Secretaria de Portos e Transporte Aquaviário

General Jamil Megid Junior, Secretaria Nacional de Transporte Terrestre

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